CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

RESULTADO DA 4ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 02/02/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2026/3.068 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério da antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, ocorrida em 19/12/2025, e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento da Desembargadora Claudia de Lima Menge, ocorrido em 05/01/2026 (Edital nº 01/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

02. N° 2026/3.150 – INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, em decorrência das promoções para o cargo de Desembargador(a) do Doutor André Carvalho e Silva de Almeida e da Doutora Claudia de Lima Menge, ocorridas em 18/12/2025, e da exoneração do Doutor Marcello do Amaral Perino, efetivada em 07/01/2026 (Edital nº 02/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.


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