(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2026/3.068 - ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, ocorrida em 19/12/2025, e 01 (um) cargo no critério do merecimento, decorrente do falecimento da Desembargadora Cláudia de Lima Menge, ocorrido em 05/01/2026 (Edital n. 1/2026). – Autorizaram, v.u.
02. N° 2026/3.150 - ABERTURA de concurso para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções do Doutor André Carvalho e Silva de Almeida, e da Doutora Cláudia de Lima Menge, ocorridas em 18/12/2025, e da exoneração do Doutor Marcello do Amaral Perino, ocorrida em 07/01/2026 (Edital n. 2/2026). – Autorizaram, v.u.
03. Nº 2021/119.069 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor do Fórum Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara das Garantias da Capital, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. – Autorizaram, v.u.
04. Nº 2025/158.143 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Júri, do 1º Ofício Criminal e das Execuções Criminais e do 2º Ofício Criminal e da Infância e da Juventude, todos da Comarca de Assis. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05. N° 1992/15 - I - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conchas, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz, bem como do Doutor DIOGO DA SILVA CASTRO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Feliz, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz, no período de 20/10/2025 a 1º/02/2026. II - DESIGNAÇÃO do Doutor BERTHOLDO HETTWER LAWALL, Juiz de Direito da 2ª Vara, bem como do Doutor DIOGO DA SILVA CASTRO, Juiz de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Porto Feliz, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 02/02/2026. - I e II - Deferiram, v.u.
06. N° 2018/205.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, 11º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, assumindo remotamente a 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 10 a 19/12/2025 e de 07 a 09/01/2026, em razão da ausência do Doutor Adriano Pugliese Leite, Juiz de Direito Diretor do aludido Juizado Especial Cível e Criminal. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
07. N° 2010/63.706; 08. N° 2010/67.315; 09. N° 2010/72.933; 10. N° 2015/185.173; 11. N° 2021/5.095; 12. N° 2023/102.886; 13. N° 2023/125.587; 14. N° 2023/130.259; 15. N° 2023/135.622; 16. N° 2024/140.873; 17. N° 2024/152.612; 18. N° 2024/158.274; 19. N° 2025/150.577; 20. N° 2025/157.072; 21. N° 2025/159.981; 22. N° 2025/160.568; 23. N° 2025/162.172. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
24. N° 2020/52.096; 25. N° 2021/5.308; 26. N° 2024/6.209; 27. N° 2024/25.444; 28. N° 2024/152.592; 29. N° 2024/158.275. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
30. Nº 1990/431 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Diadema. - Referendaram, v.u.
31. Nº 1990/507 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Ofício Único da Comarca de Mogi Guaçu. - Referendaram, v.u.
32. Nº 2023/2.421 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da Seção Técnica de Serviço Social e Seção Técnica de Psicologia junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IX – Vila Prudente. - Referendaram, v.u.
