(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2007/4.548 - MINUTA DE PROVIMENTO que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo – DEJESP, como órgão de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos do Poder Judiciário deste Estado, em substituição ao Diário da Justiça Eletrônico – DJE, revogando-se o Provimento CSM 1.321/2007. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
02. N° 2022/64.000 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura dos 1º e 2º Ofícios Criminais da Comarca de Tupã. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
03. Nº 2025/153.305 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Mogi Guaçu. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
04. Nº 2025/154.929 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Caraguatatuba. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
05. Nº 2025/153.050 (SGS) - MINUTA DE PROVIMENTO que estabelece critérios para fixação dos termos inicial e final da suspensão de distribuição de recursos e ações originárias no sistema Eproc durante o período de afastamento de magistrados(as) com jurisdição no Segundo Grau, inclusive no recesso forense. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
06. N° 2011/67.406 - INDICAÇÕES da Doutora ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, e Doutor JORGE LUÍS GALVÃO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal, para, respectivamente, Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
07. Nº 2022/45.247 - Doutora MARÍLIA VIZZOTTO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Avaré; 08. Nº 2022/92.673 - Doutor FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapevi; 09. Nº 2025/54.031 - Doutor OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco; 10. Nº 2025/70.035 - Doutora HELOISA VIEIRA SIMÕES, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Jacareí; 11. Nº 2025/150.571 - Doutor ANDRÉ RODRIGUES MENK, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Salto; 12. Nº 2025/153.659 - Doutor ALEX FREITAS LIMA, 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
13. N° 2024/166.125; 14. Nº 2025/152.485; 15. Nº 2025/156.174. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
16. N° 2020/52.124. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
17. Nº 1993/374 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Tupã. - Referendaram, v.u.
18. Nº 2020/125.239 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Campinas. - Referendaram, v.u.
19. Nº 2020/125.856 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Araras. - Referendaram, v.u.
20. Nº 2021/63.564 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente a UPJ - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Santos. - Referendaram, v.u.
