PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

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  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO SPI Nº 42/2008

Comunica aos Senhores Advogados e usuários dos serviços de Protocolo Integrado do Tribunal de Justiça, que foi prorrogado o convênio entre o Tribunal e a ECT,

COMUNICADO SPI Nº 41/2008

Solicita a todos os Diretores Administradores dos Prédios dos Fóruns da Capital e do Interior informar acerca da existência de sala(s) destinada(s) à Defensoria Pública, ocupada(s)

COMUNICADO SPI Nº 39/2008

Comunica a todos os Juízes dos Juizados Especializados em violência doméstica e das Varas com competência para procedimentos da Lei Maria da Penha que fica prorrogado

COMUNICADO SPI nº 35 /2008

Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de agosto de 2008.


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COMUNICADO SPI Nº 38/2008

Relembra a todos os Diretores dos Cartórios Judiciais do Estado sobre a obrigatoriedade em abrir diariamente os e-mails institucionais e atendê-los.

COMUNICADO SPI nº 38/2008

PROTOCOLADO

COMUNICADO SPI Nº 37/2008

Para o correto encaminhamento de cartas precatórias ao Estado de Mato Grosso, deverá ser consultada a lista de endereços das Comarcas e Varas, disponível no site

COMUNICADO SPI Nº 36/2008

Solicita a todos os Juízes dos Juizados Especializados em Violência Doméstica e das Varas com competência para procedimentos da Lei Maria da Penha a remessa dos

COMUNICADO SPI Nº 34/2008

Alteração no impresso utilizado para requisição de cópias reprográficas isentas de pagamento código 50.20.027.




Comunicado SPI nº 34/2008


A Secretaria da Primeira Instância COMUNICA aos Diretores

COMUNICADO SPI Nº 33/2008

Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de julho de 2008.



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COMUNICADO SPI Nº 32/2008

Comunica aos MM. Juízes de Direito das Comarcas do Interior, bem como aos responsáveis pelo desarquivamento de autos junto à Recall, que cópia das Ordens de

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