Comunica, para conhecimento geral e tomada de providências acautelatórias, que foram furtados na Comarca de Carapicuíba dois computadores contendo modelos de diversos documentos oficiais.
COMUNICADO SPI
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de novembro de 2008.
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As petições iniciais descritas no item 189.5 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a saber: reconvenção, ação declaratória incidental, incidente
Devem ser separados os expedientes e documentos a serem encaminhados ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), observando-se a matéria tratada.
COMUNICADO SPI Nº 47/2008
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de outubro de 2008.
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Por força da Portaria nº. 7.557/2008, foram extintas as Centrais de Fax existentes no Fórum João Mendes e no Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães.
COMUNICADO SPI
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de setembro de 2008.
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Comunica, que por determinação judicial nos autos 1748-2006-132-15-01-7 CS, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, foi determinada a Intervenção Judicial
Comunica aos Senhores Advogados e usuários dos serviços de Protocolo Integrado do Tribunal de Justiça, que foi prorrogado o convênio entre o Tribunal e a ECT,
Solicita a todos os Diretores Administradores dos Prédios dos Fóruns da Capital e do Interior informar acerca da existência de sala(s) destinada(s) à Defensoria Pública, ocupada(s)