Os usuários do sistema SIDAP/PRODESP, deverão informar exclusivamente na planilha Excel, enviada por e-mail institucional, as ações em andamento até 30/06/2012, relativas à assistência saúde (tratamento
Permanece vigente a Portaria nº 6431/2003, que instituiu a cobrança pelo desarquivamento de autos.
COMUNICADO SPI Nº 52/2012
(Processo nº 2011/121335)
A Secretaria da Primeira Instância,
Implantação da terceirização dos Serviços de Reprografia das Comarcas de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Monte Alto, Bauru, Jaú e Lins a partir de 13 de julho de
Por deliberação do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais forneçam os Coordenadores ou Supervisores das Unidades Judiciais que atuam nos processos de competência dos Juizados
Para atendimento de requisição do Conselho Nacional de Justiça, os responsáveis pelos Colégios Recursais, serão informados, no PRAZO DE 10 DIAS, através do e-mail spi.indicadores@tj.sp.gov.br, os
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(Disponibizado no DJE de 27/06/2012,
Aos Escrivães Diretores das Unidades Judiciais que atuam nos processos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sejam informados, NO PRAZO DE 15 DIAS, através do e-mail
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(Disponibilizado no DJE de 29/05/2012,
A redistribuição dos processos de competência da Infância e Juventude entre Comarcas e Foros Distritais do Interior deve ser realizada pelo Distribuidor, utilizando o sistema (SIDAP
Revogação dos subitens 91.2 e 91.3 do Capítulo II das NSCGJ pelo Provimento CG 09/2012.
COMUNICADO SPI Nº 39/2012
(Processo nº 2011/25568 e 2011/118822)
A Secretaria
