PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO SPI Nº 39/2013

De acordo com a Resolução PGE nº 12, de 3 de maio de 2013, a partir de 3 de junho de 2013 o Estado de São

COMUNICADO SPI Nº 38/2013

As Unidades Judiciais de todo o Estado que processam feitos de EXECUÇÃO FISCAL e de JUIZADOS ESPECIAIS deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, através

COMUNICADO SPI Nº 36/2013

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.

COMUNICADO SPI Nº 35/2013

Pedido de extração de relatórios de Executivos Fiscais do sistema SIDAP/PRODESP devem ser solicitados, exclusivamente, à Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) pelo e-mail sti.execfiscais@tjsp.jus.br.



COMUNICADO

COMUNICADO SPI Nº 34/2013 (REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 9/2025)

SAJ-PG5 - Funcionalidade que possibilita a exclusão e/ou alteração de documentos.

(Disponibilizado no DJE de 13/05/2013, Caderno Administrativo, página 17)


Clique no link abaixo para ler

COMUNICADO SPI Nº 33/2013

SAJPG5 - Funcionalidade que possibilita a exclusão e/ou alteração de documentos de acordo com o perfil.

(Disponibilizado no DJE de 10, 13 e 14/05/2013, Caderno Administrativo,

COMUNICADO SPI Nº 32/2013

Emissão de certidões criminais on line, quanto às ações distribuídas na Capital, referentes aos nascidos a partir de 01/01/1969.



COMUNICADO SPI Nº 32/2013
(Ref. ao Processo

COMUNICADO SPI Nº 31/2013

Roubo da viatura dos Correios em 1/3/2013 - malotes nº 403, 411 e 414 destinados ao Fórum Regional de São Miguel Paulista


COMUNICADO SPI Nº 31/2013

COMUNICADO SPI Nº 30/2013

Recolhimento referente à extração da cópia reprográfica deverá ser realizado através da Guia código 50.20.011 (antiga) ou 41.0061, (três vias, branca, verde e amarela), disponibilizadas pelos

COMUNICADO SPI Nº 28/2013

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2013.

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