RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2013.
REITERA a orientação aos Dirigentes e Servidores dos Distribuidores das Comarcas do Interior que, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência para
Somente a parte dispositiva das sentenças (tópico final) deverá ser disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - Revogação Parcial do Comunicado SPI Nº 35/2010
COMUNICADO SPI
Ofícios acompanhados de Boletins de Ocorrência, encaminhados pelas Delegacias de Polícia, nos casos de ação penal pública condicionada à representação em que a vítima não demonstra
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
SIDAP Cível e Criminal, S.G.C. – Criminal, SIVEC – Execuções Criminais ou SAJ-PG5), todas as movimentações processuais devem ser registradas imediatamente no referido sistema de forma
Transferência do Plantão Judiciário do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" para o Fórum Hely Lopes Meirelles nos dias 28, 29, 30 e 31/03/2013.
COMUNICADO SPI Nº
Requisição CNJ para Juizados Cíveis, Crimininais e da Fazenda Pública e Colégios Recursais - Processo CNJ nº 0005981-25.2009.2.00.0000.
(Disponibilizado no DJE de 04/03/2013, Caderno Administrativo, página
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.
Roubo da viatura dos Correios que transportava o malote nº 006, percurso 189872 – destinado ao Fórum Regional de Itaquera.
COMUNICADO SPI Nº 15/2013
(Ref.ao Protocolo
