PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 53/2013

Desnecessidade de encaminhamento de cópia de edital referente à destruição física de autos de Execuções Fiscais, uma vez que, nos termos do Provimento CSM 485/1992, bem

COMUNICADO SPI Nº 52/2013

Unidades Judiciais do Interior que processam feitos da competência do júri informarem até o dia 05/08/2013, a quantidade de feitos em andamento que tenham como objeto

COMUNICADO SPI Nº 51/2013

levantamento estatístico referente às ações judiciais movidas contra entes públicos (Fazenda Pública Municipal ou Estadual) que envolvam prestações de assistência à saúde, tais como fornecimento de

COMUNICADO SPI Nº 50/2013

implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – Movimentações, nos sistemas Prodesp – SIDAP Distribuidor e SIDAP Cível


COMUNICADO SPI Nº 50/2013
(Processo CPA nº

COMUNICADO SPI Nº 49/2013

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.

COMUNICADO SPI Nº 47/2013

PROCEDIMENTOS PARA A FUNCIONALIDADE CARTA AR DIGITAL UNIPAGINADA

COMUNICADO SPI Nº 47/2013
(Protocolo CPA nº 2012/139/498)

Disponibilizado no DJE de 03, 04 e 05/07/2013, páginas 132/133,

COMUNICADO SPI Nº47/2013

Unidades Judiciais Híbridas, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, implantado a partir de Outubro/2012 (Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento - PUMA), que deverão ser observados os

COMUNICADO SPI Nº46/2013

Ocorrência de fraudes envolvendo a utilização indevida do nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



COMUNICADO SPI Nº 46/2013
(Referente ao Processo nº

COMUNICADO SPI Nº44/2013

Roubo da viatura dos Correios em 09/03/2013 que transportava os malotes nº 422, 427, 439 e 432, coletados na SPI 3.18.8 – Malotes da Capital no

COMUNICADO SPI Nº 42/2013

Pedidos de informações cadastrais de assinantes de empresas prestadoras de serviço de telefonia podem ser enviados diretamente às empresas autorizatárias e concessionárias, não havendo a necessidade

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