COMUNICADO SPI Nº 82/2013
(CPA nº2013/157942)
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e
Processos digitais na competência da Família e Sucessões - ações de “alimentos de balcão” recepcionadas pelo Cartório deverão ser encaminhadas ao Distribuidor para cadastro e digitalização.
Convênio entre o Tribunal e a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, relativo ao Sistema de Protocolo Postal – SPP (Convênio TJ nº 024/13).
Senha do processo para as partes manifestarem interesse será fornecida exclusivamente pela respectiva Unidade.
COMUNICADO SPI Nº 75 /2013
(Processo 2013/97834)
A Secretaria da Primeira Instância,
Empresa Recall do Brasil Ltda., acesso ao sistema SGDAI pelo endereço https://request.br.recall.com/TJSP/
COMUNICADO SPI Nº 74/2013
(CPA nº 2013/155580)
A Secretaria da Primeira Instância - Coordenadoria
Magistrados poderão encaminhar propostas e/ou boas práticas - CNJ - Portaria 155
COMUNICADO Nº 72/2013
(Processo nº. 2013/152226)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
Modelos de Termos de Audiência de Conciliação de Sentença Homologatória que servem como mandado de averbação.
(Disponibilizado no DJE de 24 e 26/9/2013, Caderno Admistrativo, páginas
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2013.
Feitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - sistema informatizado oficial SAJ-PG5 inclui automaticamente o “Segredo de Justiça” nos processos distribuídos nas Classes Inquérito
Unificação” das certidões de distribuições emitidas pelo Foro da Comarca de Campinas e pelo Foro Regional de Vila Mimosa.
COMUNICADO SPI nº 65/2013
(Ref. ao Processo