AS CARTILHAS "CIDADANIA E JUSTIÇA TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA" PODERÃO SER SOLICITADAS PELOS MAGISTRADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL, PARA APOIO OU ROTEIRO DE AULAS DE CIDADANIA
LIBERADA A CATEGORIA "7 - OFÍCIOS" PARA A CRIAÇÃO DE MODELOS DE GRUPO PELAS UNIDADES JUDICIAIS NO PERFIL DOS USUÁRIOS AUTORIZADOS
(Processo CPA Nº 2005/000462)
(Disponibilizado
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JUNHO/2016
(Disponibilizado
DISPONIBILIZADOS NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO O ASSUNTO PROCESSUAL Nº 50176 - CONTESTAÇÃO, VINCULADO À CLASSE CARTA PRECATÓRIA E, A CLASSE PROCESSUAL Nº 12082 - CARTA ARBITRAL, NA
AS CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO EXPEDIDAS ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ SGC, SOLICITADAS PELA INTERNET E PRESENCIALMENTE PASSARÃO A SER ASSINADAS PELA PROTOCOLADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(COMUNICADO
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2016.
Unidades que processam feitos de falência - processos de falências com livros pendentes de arquivamento nas Unidades Judiciais.
Processo CPA 2013/96138
A Secretaria de Primeira Instância,
NOVOS PROCEDIMENTOS AFETOS À CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS TRAMITARÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO DIGITAL, OBSERVADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 551/2011.
(Comunicado SPI nº 20/2016)
(Protocolo CPA
DISPONIBILIZADO O ASSUNTO "50153 ACOMPANHAMENTO TRATAMENTO AMBULATORIAL - DEECRIM" NA CLASSE "355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL"
COMUNICADO SPI Nº 19/2016
(Protocolo CPA Nº 2015/00192022)
(Disponibilizado no DJE
Atualização no sistema SAJ/PG5 dos modelos instituicionais de Requisitórios de Pequeno Valor (RPV), Categoria "545".
(Disponibilizado no DJE de 04, 05, 06, 07 e 08/04/2016, Caderno
