Comarcas que possuíam Varas já instaladas anteriormente ao ano de 1940 .
COMUNICADO SPI Nº 39/2016
A Secretaria de Primeira Instancia, em cumprimento a determinação contida
O DESARQUVAMENTO DE PROCESSOS DEVE SER EVITADO, CONSIDERANDO O ALTO CUSTO, POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE COBRANÇA DA TAXA RESPECTIVA
A Secretaria
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE A MÊS DE AGOSTO.
Divisão igualitária de trabalho no sistema SAJ/PG5 será feita por transferência entre magistrados.
COMUNICADO SPI Nº 36/2016
(Processo CPA nº 2015/139507)
A Secretaria da Primeira Instância,
Lista de perguntas frequente (FAQ) desenvolvido pela Defensoria do Estado de São Paulo.
COMUNICADO SPI Nº 35/2016
(Protocolo CPA nº 2016/105112)
A Secretaria da Primeira Instância,
Alterações trazidas ao Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB do Estado de São Paulo.
COMUNICADO SPI Nº 34/2016
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A partir do dia 04 de julho de 2016, somente será possível a requisição de processos urgentes arquivados na empresa terceirizada daqueles cujo ano de arquivamento
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2016.
O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DEVERÁ ENCAMINHAR FISICAMENTE AO DISTRIBUIDOR, NO 1º DIA ÚTIL APÓS O ENCERRAMENTO DO PLANTÃO, TODOS OS AUTOS CRIMINAIS RETIDOS, COM AS PENDÊNCIAS
Autorizada a limpeza, via banco de dados, do acervo de PETIÇÕES FÍSICAS.
(Processo Nº 2014/22753)
(Disponibilizado no DJE de 09/06/2016, Caderno Administrativo, página 39)
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