PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO SPI Nº 58/2016

Referente ao EAD realizado em 25/10/2016 sobre Execução Fiscal Estadual, a partir de 03/11/2016 serão disponibilizadas alterações no fluxo de trabalho do processo digital.


COMUNICADO SPI

COMUNICADO SPI Nº 57/2016

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

COMUNICADO SPI Nº 56/2016

A partir de 24/10/2016, exclusivamente na Comarca de Campinas, na modalidade de Projeto Piloto, as citações e intimações da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL deverão ocorrer por meio

COMUNICADO SPI Nº 55/2016 - REVOGADO PELO COMUNICADO SPI Nº 52/2017

DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO A VINCULAÇÃO DO ASSUNTO PROCESSUAL Nº 50176 - CONTESTAÇÃO COM A CLASSE "CARTA PRECATÓRIA CÍVEL", NA COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

(Processo CPA

COMUNICADO SPI Nº 54/2016

DISPONIBILIZADA NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A VINCULAÇÃO DA CLASSE 11955 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL COM O ASSUNTO 50051 - CREMAÇÃO DE CADÁVER

(Processo CPA nº 2016/096634)

COMUNICADO SPI Nº 53/2016

DISPONIBILIZADO EM TODOS OS FLUXOS DE TRABALHO, NA FILA DE PROCESSO "PROCESSO EM GRAU DE RECURSO", O BOTÃO DE ATIVIDADE "CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR"

(Protocolo

COMUNICADO SPI Nº 52/2016

ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE FREQUENCIA DE MALOTES

A Secretaria de Primeira Instância por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO o procedimento quanto ao encaminhamento

COMUNICADO SPI Nº 51/2016

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.

COMUNICADO SPI Nº 50/2016

Está disponível para cadastramento no peticionamento eletrônico de iniciais a classe 159 – Execução de Título Extrajudicial.


COMUNICADO SPI Nº 50/2016
(Processo CPA nº 2016/00094670)

A

COMUNICADO SPI Nº 49/2016

O PERFIL CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS FOI AJUSTADO PARA PERMITIR A EXCLUSÃO DAS CERTIDÕES EMITIDAS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE REMANESCEM INDEVIDAMENTE NO SISTEMA SEM

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