PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

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  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO SPI Nº 02/2017

O sistema SAJ/PG5 disponibilizou o modelo 503317, na categoria "19 - Decisões"


COMUNICADO SPI Nº 02/2017
(Processo nº 2016/186338)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem

COMUNICADO SPI Nº01/2017

Referente a expedição de certidão de honorários - Convênio da Defensoria Pública com a OAB.

COMUNICADO SPI Nº 01/2017
(Processo CPA nº 2016/105112)

A Secretaria da

COMUNICADO SPI Nº 66/2016

DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 O MODELO 503089 - PARA O CEJUSC

(Protocolo CPA nº 2012/139498)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da

COMUNICADO SPI Nº 65/2016

NO DIA 19/12/2016 NÃO SERÁ RAALIZADA A COLETA DE MALOTES

COMUNICADO SPI Nº 65/2016

A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal

COMUNICADO SPI Nº 64/2016

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE JANEIRO DE

COMUNICADO SPI Nº 63/2016

DISPONIBILIZADOS NO SAJ/PG5 MODELOS PARA PROCESSOS NA COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO

(Protocolo CPA Nº 2009/043461)


(Disponibilizado no DJE de 06/12/2016, Caderno Administrativo, página 11)

COMUNICADO SPI Nº 62/2016

PROJETO PILOTO DA CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS COM EVENTOS - MODELO 49 DO SAJ SGC

(Protocolo CPA Nº 2007/42484)

A Secretaria da Primeira Instância por

COMUNICADO SPI Nº 61/2016

As certidões de distribuição de execuções criminais solicitadas pela internet serão analisadas e expedidas pela SPI 3.4.2.4 – Seção de Certidão Estadual de Distribuição de Execuções

COMUNICADO SPI Nº 60/2016

Extravio de dois malotes coletados pela ECT na Comarca de Hortolândia.




(Disponibilizado no DJE de 29/11/2016, Caderno Administrativo, página 7)

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COMUNICADO SPI Nº 59/2016

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO.

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