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Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

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  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO SPI Nº 12/2017

SUPRIMIDA A CLASSE 1112 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NAS COMPETÊNCIAS "FAMÍLIA E SUCESSÕES " e "PLANTÃO CÍVEL". DISPONIBILIZADAS NOVAS OPÇÕES PARA AS MESMAS

COMUNICADO SPI Nº 11/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE MARÇO DE

COMUNICADO SPI Nº 10/2017

As unidades deverão observar rigorosamente o lançamento dos eventos de parte, especialmente aqueles que influenciam o resultado das certidões de distribuição criminal, considerando o estabelecido nas

COMUNICADO SPI Nº 09/2017

Foram disponibilizados no Sistema SAJ/PG5 novos modelos para atuação nos processos Cíveis.




(Disponibilizado no DJE de 20/02/2017, Caderno Administrativo, página 4)

Para acessar o Comunicado na

COMUNICADO SPI Nº 08/2017

ALERTA AOS PROCURADORES DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS QUE, RESSALVADA A IMPOSSIBILIDADE QUE COMPROMETA O ACESSO À JUSTIÇA, DEVERÁ SER FORNECIDO O NÚMERO DE CADASTRO DE PESSOAS

COMUNICADO SPI Nº 07/2017

DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 OS MODELOS DE FOLHA DE ROSTO NA CATEGORIA MANDADOS, DESTINADOS AOS PROCESSOS DIGITAIS, COM INCLUSÃO DE SENHA DA PARTE NO CORPO DO

COMUNICADO SPI Nº 06/2017

DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NA COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSES E ASSUNTO DOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO TORCEDOR

(Processo CPA Nº 2016/163126)

COMUNICADO SPI Nº 05/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE

COMUNICADO SPI Nº 04/2017

Está disponível ao peticionamento eletrônico inicial a classe nº 12077 - Homologação em Acordo de Colaboração Premiada.


COMUNICADO SPI Nº 04/2017
(Processo CPA nº 2016/00160258)

A

COMUNICA SPI Nº 03/2017

Atenção para o correto cadastro, no sistema informatizado, do Recurso em Sentido Estrito.


Comunicado SPI Nº 03/2017
CPA nº 2015/196100

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