Atenção para o correto cadastro, no sistema informatizado, do Recurso em Sentido Estrito.
Comunicado SPI Nº 03/2017
CPA nº 2015/196100
A Secretaria da Primeira Instância, por
O sistema SAJ/PG5 disponibilizou o modelo 503317, na categoria "19 - Decisões"
COMUNICADO SPI Nº 02/2017
(Processo nº 2016/186338)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem
Referente a expedição de certidão de honorários - Convênio da Defensoria Pública com a OAB.
COMUNICADO SPI Nº 01/2017
(Processo CPA nº 2016/105112)
A Secretaria da
DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 O MODELO 503089 - PARA O CEJUSC
(Protocolo CPA nº 2012/139498)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da
NO DIA 19/12/2016 NÃO SERÁ RAALIZADA A COLETA DE MALOTES
COMUNICADO SPI Nº 65/2016
A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE JANEIRO DE
DISPONIBILIZADOS NO SAJ/PG5 MODELOS PARA PROCESSOS NA COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO
(Protocolo CPA Nº 2009/043461)
(Disponibilizado no DJE de 06/12/2016, Caderno Administrativo, página 11)
PROJETO PILOTO DA CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS COM EVENTOS - MODELO 49 DO SAJ SGC
(Protocolo CPA Nº 2007/42484)
A Secretaria da Primeira Instância por
As certidões de distribuição de execuções criminais solicitadas pela internet serão analisadas e expedidas pela SPI 3.4.2.4 – Seção de Certidão Estadual de Distribuição de Execuções
Extravio de dois malotes coletados pela ECT na Comarca de Hortolândia.
(Disponibilizado no DJE de 29/11/2016, Caderno Administrativo, página 7)
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