PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 13/2017

Verificou-se que não há condições de segurança que permitam a regular entrega de correspondências pelos Carteiros das cartas Circular emitidas pelos Correios.



COMUNICADO SPI Nº 13/2017

COMUNICADO SPI Nº 12/2017

SUPRIMIDA A CLASSE 1112 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NAS COMPETÊNCIAS "FAMÍLIA E SUCESSÕES " e "PLANTÃO CÍVEL". DISPONIBILIZADAS NOVAS OPÇÕES PARA AS MESMAS

COMUNICADO SPI Nº 11/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE MARÇO DE

COMUNICADO SPI Nº 10/2017

As unidades deverão observar rigorosamente o lançamento dos eventos de parte, especialmente aqueles que influenciam o resultado das certidões de distribuição criminal, considerando o estabelecido nas

COMUNICADO SPI Nº 09/2017

Foram disponibilizados no Sistema SAJ/PG5 novos modelos para atuação nos processos Cíveis.




(Disponibilizado no DJE de 20/02/2017, Caderno Administrativo, página 4)

Para acessar o Comunicado na

COMUNICADO SPI Nº 08/2017

ALERTA AOS PROCURADORES DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS QUE, RESSALVADA A IMPOSSIBILIDADE QUE COMPROMETA O ACESSO À JUSTIÇA, DEVERÁ SER FORNECIDO O NÚMERO DE CADASTRO DE PESSOAS

COMUNICADO SPI Nº 07/2017

DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 OS MODELOS DE FOLHA DE ROSTO NA CATEGORIA MANDADOS, DESTINADOS AOS PROCESSOS DIGITAIS, COM INCLUSÃO DE SENHA DA PARTE NO CORPO DO

COMUNICADO SPI Nº 06/2017

DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NA COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSES E ASSUNTO DOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO TORCEDOR

(Processo CPA Nº 2016/163126)

COMUNICADO SPI Nº 05/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE

COMUNICADO SPI Nº 04/2017

Está disponível ao peticionamento eletrônico inicial a classe nº 12077 - Homologação em Acordo de Colaboração Premiada.


COMUNICADO SPI Nº 04/2017
(Processo CPA nº 2016/00160258)

A

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