DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NAS COMPETÊNCIAS CRIMINAL, JÚRI E PLANTÃO CRIMINAL, A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSES E ASSUNTO À LUZ DA LEI Nº 13.104, DE 09/03/2015
(Processo
DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO, NA CATEGORIA “PETIÇÕES DIVERSAS”, O TIPO DE PETIÇÃO 497 – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA.
(Processo CPA nº 2016/00181931)
A Secretaria
DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ SGC O “MODELO 29 - RELATÓRIO DE MILITÂNCIA – EXCETO INFÂNCIA E JUVENTUDE”, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA INSTRUÇÃO DAS CERTIDÕES DE
OS MODELOS DE CERTIDÕES 3 – CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS ELEITORAIS ON LINE E 97 – CERTIDÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS FINS ELEITORAIS FICARÃO INDISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JUNHO/2017.
(Disponibilizado
ATUALIZADOS NO SISTEMA SAJ/PG5 OS MODELOS DESTINADOS AOS PROCESSOS DIGITAIS, COM CONFIGURAÇÃO PARA IMPRESSÃO AUTOMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL E EMENDAS À INICIAL QUANDO DA IMPRESSÃO DO
ROUBO DA VIATURA DOS CORREIOS QUE TRANSPORTAVA O MALOTE Nº 3221 COM PESO DE 3,303 KG E LACRE Nº 02139308 COLETADO NA SPI 3.6.2 – SERVIÇO
DISPONIBILIZADA AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL, NA COMPETÊNCIA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL, A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSE E ASSUNTOS, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO 709/2015, QUE ALTEROU A
DISPONIBILIZADA AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A CLASSE Nº 12137 – REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO, PARA OS PEDIDOS DIRECIONADOS AO JUÍZO DA COMARCA ONDE O VEÍCULO
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO, NA CATEGORIA “INCIDENTE PROCESSUAL”, AS CLASSES 1265 – PRECATÓRIO E 1266 – REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NA COMPETÊNCIA 2 – FAMÍLIA
