Modelos de certidões de distribuições criminais que serão retirados do Sistema SAJ SGC a partir de 16/07/2019.
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Disponibilizados no sistema informatizado oficial as vinculações entre classes e assuntos processuais nas competências “Cível” e “Registros Públicos”.
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Configuradas no sistema informatizado oficial as classes 152 – Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 151 – Liquidação por Arbitramento, 154 – Liquidação Provisória de Sentença
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Delegados
Disponibilizada junto ao sistema informatizado oficial a classe 12370 – Tomada de Decisão Apoiada, vinculada ao assunto processual 9541 - Capacidade, nas competências “Família e Sucessões”
COMUNICADO SPI Nº 27/2019
(Processo CPA nº 2018/00182513 – SPI )
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores
Encerramento das atividades do Setor de Protocolo do prédio situado na Rua Felício Marcondes.
COMUNICADO SPI nº 25/2019
(Processo CPA n°2019/48522)
A Secretaria da Primeira Instância,
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTANCIA, por determinação da
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores
