PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

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  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO SPI Nº 10/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de OUTUBRO/2026.

COMUNICADO SPI Nº 09/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de SETEMBRO/2026.

COMUNICADO SPI Nº 08/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de AGOSTO/2026.

COMUNICADO SPI Nº 07/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de JULHO/2026.

COMUNICADO SPI Nº 06/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de JUNHO/2026.

COMUNICADO SPI Nº 05/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de Maio/2026.

COMUNICADO SPI Nº 04/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de Abril/2026.

COMUNICADO SPI Nº 03/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de Março/2026.

COMUNICADO SPI Nº 02/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de Fevereiro/2026.

COMUNICADO SPI Nº 01/2026

Cronograma permanente de retirada de processos arquivados e rearquivados das Unidades Judiciais das comarcas do interior do Estado de São Paulo, referente ao mês de Janeiro/2026.

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