O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, ligado à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promoveu, nesta quinta-feira (20), a 20ª videoconferência sobre o tema, intitulada “Conversa sobre a Justiça Restaurativa e a experiência do Ministério Público de Minas Gerais”. O evento foi transmitido on-line e contou com a participação da palestrante Danielle Arlé, promotora de Justiça do MPMG e coordenadora da Comissão de Justiça Restaurativa do Fórum do Sistema Socioeducativo e do Centro de Autocomposição do MPMG (Compor); e de Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas do MPSP (NUIPA). 

A videoconferência começou com fala da supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa do TJSP, Andrea Svicero, que deu as boas-vindas aos participantes e fez uma breve contextualização sobre o evento. Em seguida, passou a palavra para a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Laranjal Paulista, juíza Eliane Cristina Cinto, que agradeceu a presenta das palestrantes e destacou a importância do tema. Depois, a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa em Santo Amaro, juíza Vanessa Vaitekunas Zapater apresentou as convidadas. 

A promotora de Justiça Danielle Arlé apresentou os programas e atividades relacionados à Justiça Restaurativa em Minas Gerais, falou sobre casos concretos e mostrou imagens para ilustrar como a iniciativa ocorre na prática. Um dos pontos ressaltados pela palestrante foi a importância dos espaços físicos para o acolhimento das partes que buscam a autocomposição. “Todo o espaço do Compor é pensado de maneira integrativa”, afirmou. Além da atuação na fase de solução dos conflitos, a especialista destacou a importância da prevenção da violência. “Quando nós nos preocupamos com princípios e valores de Justiça Restaurativa, a imagem da nossa instituição melhora, a nossa instituição se torna mais sustentável”, afirmou. 

A promotora do MPSP Sirleni Fernandes da Silva fez comentários sobre a temática e destacou que as práticas restaurativas existem no estado de São Paulo desde a implantação da Justiça Restaurativa no Brasil, destacando que o trabalho continua com o chamamento das comarcas que ainda não possuem a iniciativa. “Mas sempre nessa perspectiva de ser um indutor que agrega com todos os outros atores, tanto os atores de justiça como os da sociedade”, pontuou. A promotora explicou que a construção dessa realidade é coletiva e deve ocorrer de maneira interinstitucional, além de salientar a importância da solução de conflitos no âmbito da infância e juventude. 

 

Justiça Restaurativa - É um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades voltadas à conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência, contando com métodos autocompositivos, dialógicos e inclusivos destinados à solução de conflitos. Com a ajuda de facilitadores, são realizados os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato, bem como representantes da comunidade atingida. Os facilitadores são capacitados em técnicas próprias da JR e o objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / RO (reprodução)

 

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