O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (24), a posse solene dos desembargadores Afonso Celso da Silva e Heloísa Martins Mimessi. A cerimônia, realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, sendo prestigiada por diversas autoridades civis e militares, além de familiares, servidores e amigos dos homenageados.

Após o compromisso solene e a outorga do Colar do Mérito Judiciário aos empossados, coube ao desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy, orador em nome do TJSP, saudar os colegas de magistratura e amigos de longa data. Ele descreveu a desembargadora Heloísa Martins Mimessi como magistrada experiente, conhecedora das coisas e causas da Justiça paulista. “Agora guindada ao cargo de desembargadora, decerto muito contribuirá para a construção sempre constante de um Tribunal cada vez mais eficiente e próximo do destinatário dos serviços que presta”, disse. Sobre o desembargador Afonso Celso da Silva, o orador declarou se tratar de “magistrado com ampla e variada atuação”, destacando sua atividade como juiz assessor da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele acrescentou, ainda, que a Corte “muito ganha com sua inteligência, sagacidade, dedicação e operosidade”.

Em seguida, a desembargadora Heloísa Martins Mimessi relembrou sua trajetória no mesmo Tribunal em que iniciou sua vida profissional como escrevente aos 20 anos. “Essas salas, escadas e vitrais emolduraram boa parte de minha vida e me trazem muitas lembranças, mas vejo nelas, especialmente, as pessoas com quem aprendi, convivi e com quem sigo aprendendo”, declarou a magistrada. “São as pessoas que constroem esse grande edifício imaterial que é o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual me honra, profundamente, pertencer, agora na condição de desembargadora, e a quem espero continuar servindo, vencendo minhas não poucas limitações para poder atender, tão bem quanto possível, aos anseios dos jurisdicionados”, acrescentou. 

Com o uso da palavra, o desembargador Afonso Celso da Silva também fez um balanço de sua trajetória no Judiciário, relembrando não apenas as passagens pela Presidência, Corregedoria e TRE-SP, mas também as virtudes que o trouxeram ao ápice da carreira. "Depois de quase 33 anos em que, nesta mesma sala, tomei posse como juiz substituto, a ela retorno para me tornar desembargador. Muitas coisas separam o Afonso daquela época do Afonso de hoje, mas muitas ainda nos aproximam. Uma delas é certeza de que as premissas que me fizeram escolher a carreira na magistratura estão presentes e mais vivas do que nunca: o amor pelo Direito, o desejo de buscar a verdade, o respeito às partes, o cuidado e a atenção na análise de cada argumento e a vontade de estudar e estar preparado para julgar qualquer caso ainda habitam o meu espírito", declarou o magistrado.

Encerrando a solenidade, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, enalteceu a coincidência por dar posse ao desembargador Afonso Celso da Silva. “Conheço o desembargador Afonso desde 1987. Ele fazia estágio em Direito e tive a honra de assinar sua carteira de estagiário, quando eu era titular da 1ª Vara de Mogi das Cruzes. Hoje, assino sua carteira como desembargador, o que é um orgulho imenso”. 

Em seguida, o presidente também recordou uma feliz coincidência em relação à desembargadora Heloísa Martins Mimessi. “A desembargadora Heloísa esteve na 5ª Câmara de Direito Público, pela qual eu tenho um carinho muito especial e onde fui juiz substituto em 2º grau. A senhora atuou com perfeição naquela câmara, merecendo o carinho e respeito de todos”. Por fim, o presidente exaltou a figura dos dois empossados como modelo daquilo que o TJSP sempre busca em seus magistrados.  "O Poder Judiciário luta a cada dia para melhorar a prestação jurisdicional, sob o aspecto qualitativo e quantitativo, e temos aqui dois exemplos de eficiência e dedicação plena à instituição”, concluiu.

Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fabio Prieto, representando o governador de São Paulo; integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado) e Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público); o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Antonio Carlos Cedenho, representando a presidente; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), juiz Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do TJSP no biênio 2002/2003, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador José Maria Câmara Júnior; a desembargadora ouvidora do TJSP Ligia Cristina de Araújo Bisogni; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador José Antonio Robles; o secretário especial de Assuntos Eleitorais do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), procurador de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, representando o procurador-geral de Justiça; a procuradora Luisa de Oliveira Drumond, representando a procuradora-geral do Estado de São Paulo; a defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e vice-presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone, representando a presidente da Apamagis; o presidente do Conselho de Administração da Magiscred, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o desembargador do TJRO Renato Martins Mimessi, irmão da empossada; a assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, juíza Fernanda Mendes Simões Colombini, representando o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral; a chefe de gabinete do delegado-geral de Polícia de São Paulo, delegada Juliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues, representando-o; a conselheira da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre Tribunais de Justiça, OAB e Defensoria, Roberta Guitarrari Azzone Colucci, representando a presidente da OAB SP; o ex-presidente e conselheiro nato do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fabio Augusto Pinto; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, familiares e amigos dos empossados.     

 

Afonso Celso da Silva – Nasceu em Mogi das Cruzes (SP), em 1966. Graduou-se em Direito pela Universidade Braz Cubas, turma de 1988. Atuou como procurador do Estado, em 1990, mesmo ano em que ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de São José dos Campos. Judiciou nas comarcas de Piedade (Foro Distrital de Pilar do Sul), Guaíra e Capital, antes de assumir o posto de juiz substituto em 2º grau, em 2013. Também foi juiz do TRE-SP, entre 2021 e 2023. Substitui o desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo, aposentado.

Heloísa Martins Mimessi – Nasceu em Assis (SP), em 1960. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. Ingressou na magistratura em 1985, como juíza substituta da Comarca de Santos. Judicou nas comarcas de Juquiá, Santa Izabel (Foro Distrital de Arujá), Guarulhos, Ribeirão Preto e Capital, antes de assumir a função de juíza substituta em 2º grau, em 2014. Substitui o desembargador Carlos Alberto Lopes, que se aposentou.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS e PS (fotos)

 

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