A porta de entrada dos novos servidores do TJSP

Mais de 2 mil escreventes nomeados em 2022.

A atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo (biênio 2022/2023) nomeou, até o momento, mais de 2 mil escreventes técnicos judiciários no Estado. Todo o processo de entrega e verificação de documentos para assunção ao cargo é acompanhado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). No Interior, a posse ocorre na administração do fórum e, na Capital, os novos funcionários são recepcionados pela própria equipe da SGP, no prédio da Consolação.
Quem iniciou as atividades como servidor em São Paulo há cerca de 25 anos talvez não se recorde, com detalhes, como foi o dia da posse. Mas possivelmente se lembra do antigo Departamento Pessoal (Depe), também na Consolação, com seus setores amontoados no piso térreo, cheios de divisórias, mesas e cadeiras apertadas, em um ambiente escuro e nada acolhedor. A recepção nem sempre era como o novo funcionário sonhava. Algumas assinaturas, poucas explicações. Apenas os trâmites burocráticos, necessários para o início das atividades.
Hoje o atendimento e as instalações são diametralmente opostos. Servidores da SGP bastante empáticos e atenciosos recebem os novos escreventes no térreo, no saguão, e o espaço está bastante diferente: amplo, iluminado, sem nenhuma mesa ou cadeira. Ao fundo, o moderno auditório da Escola Paulista da Magistratura. É nesse ambiente que eles são recebidos na primeira passagem pelo setor, para a entrega dos documentos e orientações sobre os próximos passos. “Com a unificação do Tribunal de Justiça e dos tribunais de Alçada, em 2005, a área de RH ganhou status de secretaria e vem se modernizando desde então. Recebemos novas competências, como da área médica e o setor de capacitação. Também estamos 100% digitalizados e em constante processo de informatização, além de ter muitos serviços on-line. Trabalhamos com o objetivo de aprimorar, cada vez mais, o gerenciamento funcional dos servidores do Judiciário paulista”, conta o secretário da SGP, Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama.
Depois de alguns dias, com os exames médicos já realizados e aprovados, é hora da tão esperada posse. Os escreventes nomeados retornam ao local, convocados em grupos de 20 pessoas por horário. Primeiro, participam de uma palestra de 30 minutos, com informações gerais. Na sequência, sobem para o 10º andar, onde está a SGP 1 – Diretoria de Ingresso, Desenvolvimento de Carreiras, Estruturas e Legislação, onde são atendidos individualmente. Recebem mais explicações importantes para o início da atividade laboral. Entre elas, criação de login para acesso às contas corporativas, orientações sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), previdência complementar (Prevcom), registro de ponto e acesso aos sistemas de RH, entre outras. Também assinam termos de responsabilidade e outros documentos. Finalmente, são empossados e descobrem qual o futuro posto de trabalho entre as muitas unidades judiciárias e administrativas do TJSP.
A definição da lotação dos novos escreventes é uma atividade realizada pela SGP 1, diretamente com os juízes assessores da Presidência para a área de Recursos Humanos, Alexandre Andretta dos Santos (Capital) e Cesar Augusto Fernandes (Interior). São reuniões semanais para análise da quantidade de servidores em cada unidade e da necessidade dos setores. “O concurso para as Regiões Administrativas Judiciárias do Interior e litoral, por exemplo, foram recentemente homologados e as primeiras nomeações devem começar em abril. Sempre que possível, atendemos às demandas que chegam à Presidência com pedidos de mais funcionários, mas as designações seguem a necessidade das unidades”, afirma o magistrado Cesar Fernandes.
A SGP 1 também atua na realização dos concursos. “Estamos atentos à lista de remanescentes e avaliamos quando é o momento ideal para a abertura de um novo edital”, conta a diretora Maria de Fátima Nunes. “Um concurso demora, em média, 11 meses para ser concluído e não podemos ficar sem uma lista para nomeação de escreventes. Em 2019 não realizamos concurso por questões orçamentárias, em razão do plano de contingenciamento”, explica. A pretensão da Presidência é nomear mais de 2.300 escreventes no Estado em 2023. A lista de remanescentes da Capital conta, no momento, com aproximadamente 800 pessoas e, por essa razão, já foi publicado edital de abertura de novo certame, com prova objetiva em maio.
A secretaria tem mais quatro diretorias que também participam de alguma etapa do processo de posse dos novos escreventes. A Diretoria da Saúde (SGP 5) é a responsável, por exemplo, pela análise dos exames médicos, necessários para a admissão. Os nomeados passam por perícia com profissionais do TJSP, que analisam toda a documentação e emitem parecer sobre a aptidão para o cargo. Eles também são responsáveis pelas perícias de pessoas com deficiência durante a realização do concurso, para verificar o enquadramento ao edital.
Depois de assumir o cargo, o escrevente deve fazer o curso on-line de iniciação funcional, com 15 horas-aula, produzido pela Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talento, Novos Projetos, Governança em Gestão de Pessoas e Análise de Desempenhos Funcionais (SGP 4). Trata-se de uma apresentação da instituição, dos cargos de Direção, das diversas áreas, além de orientações sobre o Portal do Servidor, regras de frequência, deveres funcionais e gestão financeira, entre outros tópicos.
As outras duas áreas são a Diretoria de Frequência e Benefícios (SGP 3) e a Diretoria de Folha de Pagamento e Vantagens Funcionais (SGP 2). Na primeira é realizado o cadastro completo do servidor no sistema do Tribunal. Por exemplo: é à SGP 3 que ele apresentará diplomas para eventual inclusão de adicionais de qualificação. Também é esse setor que verifica o tempo de serviço em outros órgãos públicos do Estado de São Paulo, para adequação do regime de previdência. A SGP 2 é responsável pelos pagamentos e por todos os cálculos de benefícios, como eventuais valores atrasados, contribuição previdenciária, entre outros. A posse de milhares de servidores também aumentou o volume de trabalho dessas duas diretorias, que acompanharão os novos escreventes ao longo de toda a vida funcional.
“Sabemos que o trabalho da SGP é essencial para que a máquina do Judiciário paulista continue funcionando. No entanto, apenas quando comecei a assessorar a Presidência tive a exata noção de todas as atividades do setor e do profissionalismo daqueles que ali atuam”, conta o juiz Alexandre Andretta. Ele destaca a competência dos funcionários no planejamento, atendimento aos servidores, análises da lotação paradigma, pagamentos, cursos de capacitação e desenvolvimento, atendimentos médicos, entre muitas outras responsabilidades da secretaria.
Sobre os novos escreventes, o magistrado ressalta a velocidade com que as nomeações e posses têm ocorrido para suprir às necessidades das unidades do TJSP e, consequentemente, da população, que ganha com o aprimoramento e a agilidade da prestação jurisdicional. “Os escreventes aprovados são muito preparados. Passaram em um concurso difícil e bastante concorrido. As nomeações são fundamentais para a manutenção das atividades do Tribunal, mas acredito que essa nova geração de escreventes também pode trazer inovação e modernidade aos nossos serviços”, conclui o magistrado.

Nomeações de escreventes nos últimos anos

Ano	Capital	Interior	Total
2017	379	1.558	1.937
2018	386	351	737
2019	580	342	922
2020	3	1	4
2021	4	549	553
2022	856	1.187	2.043

Passo a passo da posse de escreventes na SGP

Secretário: Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama

SGP 1 - Diretoria de Ingresso, Desenvolvimento de Carreiras, Estruturas e Legislação
Diretora: Maria de Fátima Nunes
· Nomeação do aprovado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico
· Envio de e-mail com link para acesso ao sistema, para inserção da documentação necessária
· Após conferência, agendamento de data para entrega dos documentos originais e orientações sobre os próximos passos

GP 5 – Diretoria da Saúde
Diretora: Flávia Aparecida do Amaral
· O servidor insere no sistema informatizado os exames médicos solicitados
· Realização de perícia presencial, em consultório do Tribunal, com médico credenciado
· Análise da documentação e da perícia por médicos do TJSP
· Resposta, via sistema on-line, se o candidato é apto ou não ao exercício da função

SGP 1
· Expediente retorna para a SGP 1 para agendamento da posse
· Local de trabalho é definido com a Assessoria da Presidência
· No dia marcado, o novo servidor passa por palestra, recebe informações individualizadas da vida funcional, assina a posse e é informado sobre o local de trabalho

SGP 3 – Diretoria de Frequência e Benefícios
Diretora: Claudia Mendes Carvalho Emerick
· Complementação do cadastro do servidor no sistema do Tribunal
· O setor recebe, por exemplo, dados bancários e atualização de escolaridade, para eventual inclusão de adicionais de qualificação
· Verificação do tempo de serviço em outros órgãos públicos do Estado de São Paulo, para adequação do regime de previdência

SGP 2 – Diretoria de Folha de Pagamento e Vantagens Funcionais
Diretora: Lia Maris Conde Pesce Rodrigues
· Processamento da folha de pagamento, execução de cálculos e pagamento de atrasados proporcionais aos dias trabalhados, a partir do recebimento dos dados bancários
· Eventuais benefícios (como adicional de qualificação) são calculados posteriormente, com pagamento retroativo

SGP 4 – Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talento, Novos Projetos, Governança
em Gestão de Pessoas e Análise de Desempenhos Funcionais
Diretor: Hudson Carvalho de Camargo
· Envio de link para o e-mail corporativo do novo servidor, para frequência no curso on-line de iniciação funcional, que deve ser concluído em cinco dias úteis
· Ao término das 15 horas de aula, emissão de certificado

Depoimentos

Anna Beatriz Batista dos Santos Pereira
Posse: Outubro/22
Estava ansiosa, aguardando minha nomeação. Participava de grupos de WhatsApp e redes sociais com outros aprovados e, por essa razão, tinha uma ideia de quando poderia ser nomeada. Esperava, de madrugada, a publicação do DJE, para checar a lista. Foi uma alegria quando li meu nome.
Trabalhei em um escritório de Advocacia e também fui advogada autônoma. A recepção dos servidores da SGP é impressionante. A meu ver, melhor do que na iniciativa privada. Me senti bastante acolhida por funcionários que foram especialmente atenciosos. Em geral, estamos nervosos nesse primeiro contato e eles nos receberam no saguão do prédio da Consolação com um sorriso no rosto e muita simpatia. Nesse primeiro dia e em todos os outros que estive na SGP ou na perícia, fui atendida com presteza e paciência. Aliás, quando havia alguma dúvida, mandava e-mail e tinha respostas rápidas e claras.
Também foi outra grata surpresa a unidade para a qual fui designada. Trabalhei em ambientes pouco receptivos, estava com receio e fiquei feliz ao ser recebida no 11º Ofício da Fazenda Pública da Capital, com colegas excelentes e sempre dispostos a ajudar.

Rafael Cesar Alves Nunes
Posse: agosto/22
Todo o processo de posse no Tribunal de Justiça de São Paulo foi muito tranquilo. Eu estava entre os primeiros classificados na lista de pessoas com deficiência (PCD) e a nomeação ocorreu em menos de dois meses após a homologação do concurso. Eu imaginava que seria rápido, mas, ainda assim, me surpreendi com a agilidade da equipe. Durante todo o procedimento, quando precisei, recebi as orientações necessárias. Por exemplo: o sistema on-line para inserção de documentos funciona bem, mas se, por algum motivo, ocorria um erro no carregamento do arquivo, logo os servidores me explicavam o que era preciso ajustar.
A parte de perícias – tanto a avaliação para a lista PCD como a análise clínica de aptidão para o cargo – funcionou bem. O atendimento foi excelente. No meu caso, passei por oftalmologista especializado, uma vez que tenho visão monocular.
Algo que também me surpreendeu foi iniciar o exercício na data da posse. Pensei que seria no dia seguinte, mas foi ótimo logo conhecer o meu setor e meus colegas, que são muito experientes e sempre me auxiliam. Estou gostando muito da minha atividade no Serviço de Análise, Preparo e Cálculo da Folha de Pagamento e aprendendo bastante. Sou formado em Engenharia Física e trabalho com cálculos na folha de pagamento. Prestei o concurso do TJSP em busca de estabilidade. Fui funcionário de uma firma que comercializa compressores para indústrias e também já tive minha própria empresa de consultoria. Hoje estou contente com o meu trabalho e a função no TJSP permite um melhor planejamento da vida financeira.

Paula Suellen Correa Taliati
Posse: fevereiro/23
Logo que tomei posse fiz questão de enviar uma mensagem para a Ouvidoria do TJSP, para elogiar e agradecer toda a atenção que recebi dos servidores da SGP. É comum usarmos canais de atendimento para reclamação e eu queria fazer o oposto: deixar um registro de minha gratidão, pela forma como fui acolhida no Tribunal.
Nunca trabalhei no Judiciário, sou formada em Comunicação Social, e estava perdida, sem saber como proceder. Meu desejo era trabalhar no Fórum da Vila Prudente, próximo de casa, e tinha um pedido de lotação para uma das varas. No primeiro dia que estive na Consolação, para entregar os documentos, os servidores me passaram todas as informações necessárias. Me explicaram que, em geral, o TJSP tenta atender à demanda, mas sempre leva em conta as necessidades das unidades.
Foi exatamente o que ocorreu. Hoje estou lotada no fórum que gostaria. Não é a unidade pretendida; fui para a Vara da Violência Doméstica e Familiar, que precisava de mais funcionários. Isso me deixou ainda mais satisfeita. Sinto que meu trabalho é importante, especialmente por ser uma matéria tão necessária e urgente. Percebo que estou ajudando, contribuindo por uma sociedade mais justa. Tento fazer, todos os dias, o meu melhor, com celeridade. Quando atendo uma vítima ou um advogado no balcão, procuro sempre ser tão atenciosa quanto os servidores que me receberam na SGP.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 15/3/23.

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