46,6 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia
Prestação jurisdicional não foi interrompida.
No último domingo (5), o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 46,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia, em março de 2020. Esse número engloba sentenças, acórdãos, decisões e despachos realizados em todas as unidades judiciais do estado. Os atos foram realizados presencialmente ou via webconnection. A Corte paulista registrou 11,1 milhões de conexões no período, com 45.148 usuários distintos utilizando o sistema.
Como medida contra a pandemia do Covid-19, foi adotado o trabalho remoto a partir de 16/3/20. A Corte continua em regime híbrido até 19 de setembro (veja o Provimento CSM n° 2.624/21), com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra em sistema de home office. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos dos processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Acesse aqui todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento da Corte durante a pandemia.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 05/9/21):
1º grau:
Despachos = 15.047.823
Decisões Interlocutórias = 23.177.188
Sentenças = 5.444.068
2º grau:
Despachos = 1.438.437
Decisões monocráticas = 152.721
Acórdãos = 1.436.109
#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.
Comunicação Social TJSP – AE (texto) / AD (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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