Desde o dia 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu o trabalho parcialmente remoto como medida de controle à pandemia de Covid-19, a Corte paulista já produziu 33,6 milhões de atos processuais em regime especial, o que corresponde à média diária de 82,9 mil. A marca, atingida no último domingo (25), leva em conta sentenças, acórdãos, decisões e despachos. 

No período de home office, a prestação jurisdicional é mantida via webconnection - até ontem (25), foram registradas 8.244.902 conexões e contabilizados 43.265 servidores e magistrados que utilizaram o sistema. O maior número de acessos distintos foi registrado na última terça-feira (22), quando houve 33.330 conexões.

O retorno gradual das atividades presenciais teve início em agosto do ano passado, mas, em razão de atualizações do Plano São Paulo estabelecidas pelo Governo do Estado, o trabalho 100% remoto tornou a vigorar. A medida foi adotada para o período de 8 a 21 de março e prorrogada até 2 de maio, conforme o Provimento nº 2612/21. Ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público. Os prazos dos processos digitais também ficarão suspensos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram. Os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo em razão do coronavírus podem ser acessados aqui.

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 25/4/21):

 

Despachos = 10.888.208

Decisões Interlocutórias = 16.644.580

Sentenças = 3.952.162

 

Despachos = 1.032.425

Decisões monocráticas = 114.721

Acórdãos = 1.053.180

 

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)

 

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