Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJSP se reúne com Drauzio Varella

Médico abordou ações de combate à Covid-19 nas unidades.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (20) reunião on-line com o médico Drauzio Varella, referência em saúde pública e profundo conhecedor do sistema carcerário brasileiro, para tratar da pandemia e seus reflexos nas penitenciárias. O desembargador Marcelo Coutinho Gordo, supervisor do GMF, mediou o encontro.
Representando o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o juiz assessor da Presidência João Baptista Galhardo Júnior apresentou o cenário no sistema carcerário do Estado e a atuação da Corte. “São Paulo tem aproximadamente 180 institutos penitenciários, cerca de 113 mil sentenciados e representa quase 50% da população carcerária no Brasil. Por isso, precisávamos ter uma coordenação de todo esse trabalho junto aos juízes que fazem as fiscalizações e que dão andamento aos processos de execuções criminais”, explicou ao citar as unidades do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) em todas as Regiões Administrativas Judiciárias de São Paulo.
A respeito da Covid-19 nas unidades paulistas, o magistrado apresentou números atualizados e ressaltou que o TJSP trabalha diariamente para que os reflexos da pandemia na população carcerária sejam os menores possíveis. “Foram 76 mortes nas unidades prisionais do Estado: 32 servidores das penitenciárias e 44 sentenciados. Perto da gigantesca população carcerária, os números estão bem abaixo dos índices gerais, o que mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Antes de contar um pouco de sua trajetória aos magistrados, Drauzio Varella abordou o trabalho do Judiciário paulista, classificado por ele como “importante e difícil, de altíssima responsabilidade”. Em seguida, o médico oncologista, autor de obras como “Estação Carandiru” e “Carcereiros”, comentou os dados da Covid-19 nos presídios e afirmou que os números baixos têm relação, entre outros aspectos, com o uso de máscaras de proteção nas unidades prisionais.
Drauzio contou que, por meio de doações para o projeto Todos Pela Saúde, foram adquiridas e distribuídas, no Brasil inteiro, três máscaras por preso e 6 máscaras para cada agente penitenciário. “Os diretores de unidades prisionais com quem converso dizem que as máscaras estão sendo usadas. A situação da epidemia aqui não está grave como foi nos EUA. Lá, no ano passado, concluíram que o principal foco de disseminação do vírus eram as cadeias. A pandemia não foi tão grave no sistema penitenciário paulista porque o Estado soube se organizar, organizar as cadeias e tentar evitar [a doença] na medida do possível”, disse. Ele afirmou que proteger a população carcerária da Covid-19 é proteger a sociedade, os funcionários do sistema e as famílias das pessoas que estão ali.
Também participaram da reunião a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, também coordenadora do GMF, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude e supervisor adjunto do GMF, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o juiz assessor da Presidência do TJSP Luis Augusto Freire Teotonio; os juízes coordenadores das unidades regionais do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) Paulo Eduardo de Almeida Sorci (1ª RAJ), Henrique de Castilho Jacinto (2ª RAJ), Davi Marcio Prado Silva (3ª RAJ), Luciana Netto Rigoni (4ª RAJ), Renata Biagioni (5ª RAJ), Jamil Chaim Alves (7ª RAJ), Evandro Pelarin (8ª RAJ), Carlos Gutemberg de Santis Cunha (9ª RAJ), Emerson Tadeu Pires de Camargo (10ª RAJ); e os juízes Alessandro Viana Vieira de Paula, Alcides Lourenço Cabral Filho, Andréa Barreira Brandão, Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, Carina Lucheta Carrara, Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis, Carla dos Santos Fullin, Elaine Cristina Storino Leoni, Elia Kinosita, Enio Móz Godoy, Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin, Fábio Alexandre Marinelli Sola, Fábio Fernandes Lima, Fernando Baldi Marchetti, Flavio Artacho, Hélio Benedini Ravagnani, Henrique de Castilho Jacinto, Jayme Garcia dos Santos Junior, José Fabiano Camboim de Lima, Josias Martins de Almeida Junior, Leandro Eburneo Laposta, Leonardo Delfino, Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, Luiz Antonio Cunha, Luiz Augusto Esteves de Mello, Nidea Rita Coltro Sorci, Patricia Cayres Mariotti Cappi, Renata Vaitkevicius Santo André Vitagliano, Roberta Cristina Morão, Rogério Alcazar e Wania Regina Gonçalves da Cunha.