Pandemia não interrompeu a prestação jurisdicional.

 

Durante pouco menos de 13 meses de pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo produziu 32.389.320 milhões de atos processuais. O número diz respeito a sentenças, acórdãos, despachos e decisões proferidas por magistrados de primeiro e segundo grau durante o período de 16/3/20 – quando o Tribunal iniciou parcialmente a implementação do home office – e o último domingo (11). Diante do surgimento e agravamento da pandemia de Covid-19 em São Paulo, a Corte paulista estendeu, em 25/3/20, a todos os magistrados e servidores do Judiciário paulista, o sistema de trabalho 100% remoto. Desde então, o TJSP vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até ontem (11), foram registradas 7,9 milhões de conexões e contabilizados 42.976 servidores e magistrados que utilizaram o sistema. O maior número de acessos distintos foi registrado na última terça-feira (6), com 33.198.
O retorno gradual das atividades presenciais teve início em agosto do ano passado, mas, em razão da fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado, o trabalho 100% remoto tornou a vigorar. A medida foi adotada para o período de 8 a 21 de março e prorrogada até 18 de abril, conforme o Provimento nº 2605/21. Ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público. Os prazos dos processos digitais também ficarão suspensos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram. Os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo em razão do coronavírus podem ser acessados aqui.

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 11/4/21):

 

1º grau:

Despachos = 10.487.140

Decisões Interlocutórias = 16.006.981

Sentenças = 3.771.876

 

2º grau:

Despachos = 995.143

Decisões monocráticas = 111.254
Acórdãos = 1.016.926

 

#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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