Adequando-se às mudanças impostas pelo surgimento da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo implementou o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março, estendendo o trabalho remoto para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Desde então, foram produzidos 17.264.813 atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Durante todo o período, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo (11), foram registradas 4,4 milhões de conexões e contabilizados 40.012 usuários distintos. 

Ainda que o trabalho remoto siga vigorando, a Corte paulista iniciou o retorno gradual das atividades presenciais no dia 27 de julho. Para isso, em todos os prédios do estado estão sendo tomadas as medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, com regras como o distanciamento social e o uso contínuo de máscaras.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 11/10):

 

Despachos = 5.608.658

Decisões Interlocutórias = 8.566.890

Sentenças = 1.880.957

 

Despachos = 562.251

Decisões monocráticas = 63.654

Acórdãos = 580.403

#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas. Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MC (arte)
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