A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 14.331.570 neste domingo (6). O montante inclui sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais desde a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, em 16 de março. Mesmo com a retomada gradual do trabalho presencial, que se iniciou em 27 de julho, magistrados e servidores do TJSP continuam a atender remotamente, respeitando os protocolos e regras de segurança relativas à pandemia de Covid-19.

Durante o home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. Até ontem (7), foram registradas 3.720.423 conexões e contabilizados 39.570 usuários distintos.  

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 6/9):

 

1º grau:

Despachos = 4.639.638

Decisões Interlocutórias = 7.116.351

Sentenças = 1.562.763 

 

2º grau:

Despachos = 479.838

Decisões monocráticas = 55.266

Acórdãos = 477.714

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

 

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
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