Há pouco mais de cinco meses, a Corte paulista iniciou a implantação parcial do sistema de trabalho remoto para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Desde então, o maior Tribunal do País já produziu 13.153.549 atos processuais - entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Os números atestam: magistrados e servidores continuam a desempenhar suas funções com seriedade, garantindo o funcionamento de todas as unidades judiciárias do Estado. 

No período de trabalho remoto, o trabalho é realizado via webconnection, o sistema informatizado de processos. Até o último domingo (23), foram registrados 3,39 milhões de acessos no período, com pico de 31.891 usuários distintos no dia 13/7. No total, 39.277 usuários (servidores e magistrados) utilizaram o webconnection em trabalho remoto.

Há quatro semanas, em 27 de julho, a Corte paulista iniciou o retorno gradual das atividades presenciais, tomando todos os cuidados necessários para proteger a saúde de magistrados, servidores, funcionários e público em geral. 

 

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 23/8):

 

Despachos = 4.253.884

Decisões Interlocutórias = 6.538.400

Sentenças = 1.433.914

 

2º grau:

Despachos = 444.042

Decisões monocráticas = 50.709

Acórdãos = 432.600

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. 

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)
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