Novos provimentos sobre trabalho presencial e remoto no Judiciário paulista
Retorno gradual nas regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) três provimentos relacionados ao trabalho presencial e remoto no Judiciário paulista. Entre as medidas está a prorrogação do prazo de vigência do sistema escalonado de trabalho presencial, além de deliberações sobre comarcas que estavam em trabalho 100% remoto, com base no Plano São Paulo, do Governo Estadual. Confira os três provimentos.
Provimento CSM nº 2.573/20 – Prorroga a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Franca até o dia 6. A medida considera que, apesar de a DRS de Franca ter saído da fase 1 (vermelha), segundo balanço do Plano São Paulo, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja) antes da evolução das comarcas para retorno gradual do trabalho presencial.
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GRUPO 08 – FRANCA |
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1 |
FRANCA |
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2 |
GUARÁ |
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3 |
IGARAPAVA |
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4 |
IPUÃ |
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5 |
ITUVERAVA |
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6 |
MIGUELÓPOLIS |
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7 |
MORRO AGUDO |
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8 |
NUPORANGA |
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9 |
ORLÂNDIA |
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10 |
PATROCÍNIO PAULISTA |
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11 |
PEDREGULHO |
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12 |
SÃO JOAQUIM DA BARRA |
Provimento CSM nº 2.574/20 – A partir de segunda (24), ingressam no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial as comarcas das regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto. O período de 24/8 a 28/8 será destinado exclusivamente ao trabalho interno. A partir do dia 31 voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. De acordo com balanço do Plano São Paulo, as regiões estabilizaram-se na fase 3 (amarela).
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GRUPO 10 – PIRACICABA |
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1 |
ARARAS |
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2 |
CAPIVARI |
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3 |
CONCHAL |
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4 |
CORDEIRÓPOLIS |
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5 |
ITIRAPINA |
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6 |
LEME |
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7 |
LIMEIRA |
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8 |
PIRACICABA |
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9 |
PIRASSUNUNGA |
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10 |
RIO CLARO |
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11 |
RIO DAS PEDRAS |
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12 |
SÃO PEDRO |
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GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO |
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1 |
ALTINÓPOLIS |
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2 |
BATATAIS |
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3 |
BRODOWSKI |
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4 |
CAJURU |
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5 |
CRAVINHOS |
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6 |
GUARIBA |
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7 |
JABOTICABAL |
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8 |
JARDINÓPOLIS |
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9 |
MONTE ALTO |
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10 |
PITANGUEIRAS |
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11 |
PONTAL |
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12 |
RIBEIRÃO PRETO |
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13 |
SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
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14 |
SANTA ROSA DE VITERBO |
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15 |
SÃO SIMÃO |
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16 |
SERRANA |
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17 |
SERTÃOZINHO |
Provimento CSM nº 2.575/20 – Prorroga até 30/9 o prazo de vigência do Provimento CSM nº 2564/20, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / MC (foto)
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