A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, de 10 de setembro a 29 de outubro, o curso Covid-19 e relação jurídico-tributária, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano. As aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 10 às 12 horas, na modalidade a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é aprofundar o conhecimento a respeito de temas controvertidos de Direito Tributário, sob o enfoque da pandemia, seguindo o entendimento jurisprudencial e a prática do Judiciário.

São oferecidas 350 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores de Fazenda, advogados, defensores públicos, bacharéis, conciliadores, mediadores, servidores do Tribunal de Justiça, servidores da administração pública, professores universitários, estudantes e interessados em geral. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem no mínimo 75% de frequência.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 26 de agosto a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados  inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos para matrícula indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

A convocação dos selecionados para matrícula será pelo site da EPM a partir do dia 28 de agosto. Os magistrados do TJSP e funcionários do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. O edital de matrículas será publicado de 28 de agosto a 3 de setembro.

O valor do curso é R$ 200,00, no ato da matrícula, mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários, assistentes e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).

 

Mais informações no site da EPM.

 

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