CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto
Araçatuba e Campinas ingressam no sistema de trabalho presencial.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (7) dois provimentos (CSM nºs 2.569/20 e 2.570/20) que tratam do sistema de trabalho nas comarcas que estavam em atividade 100% remota. Seguindo o 10º balanço do Plano São Paulo, divulgado hoje, as comarcas dos grupos 8, 10 e 13 (regiões de Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto) serão mantidas em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 23/8. Já as comarcas dos grupos 2 e 7 (regiões de Araçatuba e Campinas) ingressarão no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial a partir de segunda (10).
Manutenção no trabalho 100% remoto (Provimento CSM nº 2.569/20)
O balanço do Plano São Paulo indicou que permanece na fase 1 (vermelha) a DRS de Franca e, apesar de as DRS de Piracicaba e Ribeirão Preto terem saído da fase 1 (vermelha), segundo esse mesmo balanço, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja). Dessa forma, a situação exige, por ora, a manutenção das comarcas inseridas nessas regiões no sistema de trabalho 100% remoto até 23/8. Nesses locais, permanecem suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
GRUPO 08 – FRANCA |
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1 |
FRANCA |
2 |
GUARÁ |
3 |
IGARAPAVA |
4 |
IPUÃ |
5 |
ITUVERAVA |
6 |
MIGUELÓPOLIS |
7 |
MORRO AGUDO |
8 |
NUPORANGA |
9 |
ORLÂNDIA |
10 |
PATROCÍNIO PAULISTA |
11 |
PEDREGULHO |
12 |
SÃO JOAQUIM DA BARRA |
GRUPO 10 – PIRACICABA |
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1 |
ARARAS |
2 |
CAPIVARI |
3 |
CONCHAL |
4 |
CORDEIRÓPOLIS |
5 |
ITIRAPINA |
6 |
LEME |
7 |
LIMEIRA |
8 |
PIRACICABA |
9 |
PIRASSUNUNGA |
10 |
RIO CLARO |
11 |
RIO DAS PEDRAS |
12 |
SÃO PEDRO |
GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO |
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1 |
ALTINÓPOLIS |
2 |
BATATAIS |
3 |
BRODOWSKI |
4 |
CAJURU |
5 |
CRAVINHOS |
6 |
GUARIBA |
7 |
JABOTICABAL |
8 |
JARDINÓPOLIS |
9 |
MONTE ALTO |
10 |
PITANGUEIRAS |
11 |
PONTAL |
12 |
RIBEIRÃO PRETO |
13 |
SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
14 |
SANTA ROSA DE VITERBO |
15 |
SÃO SIMÃO |
16 |
SERRANA |
17 |
SERTÃOZINHO |
Ingresso no sistema escalonado de trabalho presencial (Provimento CSM nº 2.570/20)
Também de acordo com o 10º balanço do Plano São Paulo, evoluíram para a fase 3 (amarela) as DRS de Araçatuba e Campinas. Com isso, a partir de segunda (10) as comarcas dos grupos 2 e 7 do Anexo I do Provimento CSM nº 2.566/20 entram no sistema escalonado de trabalho presencial. O período de 10 a 14/8 será exclusivamente ao trabalho interno, permitido o acesso do público externo apenas ao setor de protocolo. A partir do dia 17, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos em relação a essas comarcas.
GRUPO 02 – ARAÇATUBA |
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1 |
ANDRADINA |
2 |
ARAÇATUBA |
3 |
AURIFLAMA |
4 |
BILAC |
5 |
BIRIGUI |
6 |
BURITAMA |
7 |
GUARARAPES |
8 |
ILHA SOLTEIRA |
9 |
MIRANDÓPOLIS |
10 |
PENÁPOLIS |
11 |
PEREIRA BARRETO |
12 |
VALPARAÍSO |
GRUPO 07 – CAMPINAS |
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1 |
ÁGUAS DE LINDÓIA |
2 |
AMERICANA |
3 |
AMPARO |
4 |
ARTUR NOGUEIRA |
5 |
ATIBAIA |
6 |
BRAGANÇA PAULISTA |
7 |
CABREÚVA |
8 |
CAMPINAS |
9 |
CAMPO LIMPO PAULISTA |
10 |
COSMÓPOLIS |
11 |
HORTOLÂNDIA |
12 |
INDAIATUBA |
13 |
ITATIBA |
14 |
ITUPEVA |
15 |
JAGUARIÚNA |
16 |
JARINU |
17 |
JUNDIAÍ |
18 |
LOUVEIRA |
19 |
MONTE MOR |
20 |
NAZARÉ PAULISTA |
21 |
NOVA ODESSA |
22 |
PAULÍNIA |
23 |
PEDREIRA |
24 |
PINHALZINHO |
25 |
PIRACAIA |
26 |
SANTA BÁRBARA D'OESTE |
27 |
SERRA NEGRA |
28 |
SOCORRO |
29 |
SUMARÉ |
30 |
VALINHOS |
31 |
VÁRZEA PAULISTA |
32 |
VINHEDO |