Em matérias que tratam dos pedidos de redução de aluguel em São Paulo em consequência da pandemia, o telejornal SPTV 1 e o portal G1 abordaram também iniciativas do Tribunal de Justiça para resolução pacífica de conflitos: os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o projeto-piloto da Corregedoria Geral da Justiça de conciliação e mediação pré-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19.

Segundo a reportagem, 51% dos inquilinos pediram renegociação do contrato em decorrência da crise financeira provocada pela pandemia de coronavírus, situação que prejudica tanto os moradores quanto os locatários que precisam do aluguel para sobreviver. Como forma de resolver tais impasses a matéria menciona o trabalho do TJSP. “Tenho conversado com muitos advogados dessa área e o que ouço deles é que a Justiça está muito sensível com os acordos e em ajudar a reduzir o valor dos aluguéis neste momento tão difícil”, afirmou o apresentador Cesar Tralli.

O jornalista apontou que empresas podem procurar o Tribunal por e-mail para tentar uma conciliação antes de optar pela via judicial. A parte interessada pode formular requerimento por e-mail institucional (cerde@tjsp.jus.br), em que informará o pedido e a causa de pedir relacionada às consequências da pandemia. A mensagem dever ser acompanhado também da qualificação completa das partes, com documentos atualizados, e-mails de contato e outros documentos essenciais. Saiba mais.

Os Cejuscs atendem demandas das áreas Cível e de Família, tais como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. Atualmente as unidades estão realizando sessões virtuais em que as partes, com o auxílio de um conciliador/mediador, conversam por chamada de vídeo na busca de um acordo. Clique aqui para acessar a lista com todos os Cejuscs do Estado e os e-mails de contato.