Quase quatro meses após o trabalho remoto ser instituído no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Corte paulista já produziu mais de 9,3 milhões de atos processuais - entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões -, o que equivale a uma média de mais de 2,3 milhões de atos por mês e 76 mil por dia. 

O dado compreende o período de 16 de março até domingo (12). O trabalho remoto foi instituído parcialmente no dia 16 e estendido para todo o Estado em 25 de março. No sistema de home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. Até o último domingo, mais de 2,4 milhões de acessos à ferramenta foram feitos. O maior registro de usuários distintos, de 31.648 pessoas, ocorreu no dia 12/6. Até a retomada gradual do trabalho presencial, que ocorrerá em 27 de julho, toda a equipe do TJSP continua a atender remotamente.

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 12/7):

 

Despachos - 3.025.156

Decisões Interlocutórias - 4.659.551

Sentenças - 1.054.241

 

Despachos - 322.102

Decisões monocráticas - 32.953

Acórdãos - 300.570

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)
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