Para debater a retomada das atividades presenciais no Judiciário paulista, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoveu, nesta segunda-feira (13), webinar com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Junior; e dos representantes da AASP, Renato Cury (presidente) e Viviane Girardi (vice-presidente). O evento contou com cerca de 900 inscritos.

Durante a abertura, o presidente Pinheiro Franco ressaltou os esforços de todos os envolvidos no sistema da Justiça neste momento de pandemia. “Nós vivemos, nesses últimos meses, uma união de pessoas de boa vontade, que cooperaram e tiveram a sensibilidade de entender que nenhum de nós estava preparado para o que ocorreu. Em pouco tempo, modificamos a forma de advogar, de judicar e de nos relacionar. Cada um contribuiu, de alguma maneira, para que tudo desse certo - e tudo está dando muito certo”, afirmou o magistrado.

Pinheiro Franco abordou, entre outros assuntos, as diretrizes estabelecidas pelo Provimento CSM nº 2.564/20 para o retorno, válidas inicialmente por 35 dias, período em que será feita uma avaliação geral da retomada. O desembargador destacou, ainda, a preocupação em dar andamento aos processos físicos ao mesmo tempo em que são tomadas medidas para preservação da saúde de todos, como a restrição de acesso aos prédios, horário de expediente reduzido e percentual mínimo de servidores e magistrados nos ambientes físicos. "O Tribunal de Justiça de São Paulo está absolutamente ciente do que estamos vivendo. Se for preciso, em qualquer momento, retrocederemos em determinados lugares, sem nenhuma dificuldade", assinalou.

O presidente do TRF3, Mairan Maia, relembrou os momentos iniciais do trabalho remoto, citou os números de produção durante o período, abordou as medidas adotadas e enumerou as providências de segurança presvistas para o retorno presencial. “Ninguém estava preparado para isso. Ninguém esperava uma pandemia com efeitos tão devastadores para o comportamento social e para a economia do país”, disse. “Não é sem razão que os procedimentos e prazos adotados pelo TRF3 e TJSP coincidem. Temos trabalhado de forma conjunta na adoção de medidas que facilitem a vida dos advogados e para termos uniformização nos âmbitos estadual e federal”, contou.

O presidente da AASP, Renato Cury, citou os dois órgãos da Justiça paulista como exemplos de diálogos abertos e boa receptividade. “Pudemos trocar ideias e aprimorar as ações enquanto os fatos foram se desenrolando. Tivemos que transformar nossa forma de atuação e os tribunais responderam adequadamente aos anseios e dificuldades que foram colocadas”, disse. A vice-presidente, Viviane Girardi, falou que entender este novo quadro de retomada é essencial também para a Advocacia. “O momento em que vivemos demanda cooperação e compreensão de todos. A construção das soluções se dá sempre sob a perspectiva coletiva e viemos tentando minorar os impactos da pandemia na nossa atividade profissional”, enfatizou.

Ao longo da live, os desembargadores receberam pleitos, tiraram dúvidas e debateram questões diversas levadas pela classe dos advogados. “O mais importante é estarmos sempre conversando. Não temos fórmulas mágicas para tratar de situações que não são corriqueiras. Hoje, ouvimos muitas sugestões que serão consideradas. Gostaria de aproveitar a oportunidade para aplaudir juízes, servidores, terceirizados, colaboradores, advogados, defensores e promotores pela forma que entenderam o momento em que vivemos e que certamente entenderão as dificuldades próprias daqui para frente. Quero ponderar que nós todos temos a preocupação, acima de tudo, com a saúde das pessoas. Estamos nos preparando para este momento de retomada tranquila, gradual e sem correria. Queria, também, agradecer aos heróis de branco: médicos, enfermeiros, auxiliares, motoristas das ambulâncias, enfim, todos que estão vinculados ao sistema de saúde. Se não fossem eles, não estaríamos aqui discutindo esses temas”, disse o presidente do TJSP em sua fala final.

 

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