O coração da Justiça

Na pandemia, projetos sociais estendem a mão ao próximo.

“Seja a mudança que você quer ver no mundo.” A frase de Mahatma Gandhi traduz o sentido da solidariedade e da empatia, que são valores fundamentais a serem cultivados e praticados, sobretudo em tempos de crise. A pandemia de Covid-19 assolou o planeta e gerou o que já se considera como a maior crise sanitária do século XXI. Fez aflorar, por outro lado, a sensibilidade das pessoas com relação à desigualdade socioeconômica e ao direito de todo ser humano à saúde e ao bem-estar. Durante esse período crítico da história mundial, inúmeras são as ações sociais ao redor do mundo, disputando o protagonismo com a própria doença. No Brasil não é diferente e o setor público também tem feito sua parte, notadamente o Poder Judiciário. Na Justiça paulista, seus integrantes se organizaram em várias iniciativas sociais para auxiliar os mais necessitados, tanto na Capital quanto no Interior.

No início de junho, a Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Secretaria da Presidência (SPr), lançou a campanha “Palácio Solidário”, que uniu magistrados e servidores em apoio aos terceirizados que prestam serviços na unidade: limpeza, segurança, elevadores, transporte, copa, telefonia, manutenção, digitalização e suporte de informática. Desde meados de março, quando a Corte paulista implantou o trabalho 100% remoto, esses funcionários estão afastados das atividades e, muitos deles, têm na família pessoas que perderam o emprego. Na tentativa de minimizar a situação de privação sofrida nesse período, a campanha distribuiu cestas básicas e kits de higiene e prevenção (com álcool gel e máscara protetora) aos quase 200 funcionários terceirizados.

A iniciativa recebeu doações e, em menos de um mês, atingiu a meta para a aquisição de cestas básicas e produtos de higiene. A equipe da Diretoria de Relações Institucionais se encarregou da aquisição e da montagem dos kits. A Diretoria de Administração organizou a entrega das doações, que ocorreu de 1º a 3 de julho, obedecendo o protocolo de segurança, com utilização de máscaras protetoras, luvas e observância às medidas de higiene, tudo para evitar o contágio.

Raimundo Pereira, do serviço de Copa, foi uma das pessoas beneficiadas pela ação. “A cesta veio em boa hora, ajudou bastante”, diz. Bruna Costa, que presta serviço de limpeza há três anos, também afirma que a cesta básica a ajudou muito: “O dinheiro do mês vai para pagar contas atrasadas”, conta. Para a secretária da SPr, Cláudia Braccio Franco Martins, a ação é o mínimo que se poderia fazer em agradecimento aos funcionários terceirizados, que mantêm o Palácio da Justiça em plenas condições de funcionamento. “Não consigo conceber a realização de um julgamento, de uma reunião ou de qualquer uma das atividades que ocorrem no prédio sem o trabalho de cada um. É nosso dever, como seres humanos, prestar auxílio às pessoas”.

Essa não foi a única ação social realizada por servidores e magistrados do TJSP. Desde o início da pandemia e das medidas de isolamento social, integrantes do Judiciário, em várias comarcas do Estado, se dispuseram a estender a mão aos que se encontravam em situação de vulnerabilidade, desprovidos das condições mínimas necessárias para se prevenir da Covid-19.

Na Capital, magistrados do Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, na Barra Funda, também se uniram para distribuir cestas básicas aos funcionários terceirizados que lá prestam serviços. A ação beneficiou 217 trabalhadores.

O grupo “Magistratura para Todos”, formado por juízes e servidores, que oferece curso gratuito de preparação para ingresso na Magistratura voltado à população de baixa renda, recebeu doações em dinheiro para comprar cestas básicas e entregar em comunidades carentes da cidade de São Paulo. Durante os meses de abril, maio e junho, o grupo comprou e distribuiu, ao todo, mais de mil cestas básicas nas comunidades de Paraisópolis, São Mateus, Cursino, Jardim Pantanal, Sapopemba e Pirituba e nas comarcas de Carapicuíba, Guarulhos e Osasco. O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, um dos coordenadores e idealizadores do “Magistratura para Todos”, acredita que solidariedade e empatia devem nortear o desenvolvimento humano. “Tais valores também são o que nos tornam servidores públicos, capazes de pensar na sociedade. Penso que, nesse período peculiar, esses valores foram reforçados. Em momentos de crise, temos que nos dar as mãos e caminhar juntos”, afirma o magistrado.

Na Grande São Paulo, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Osasco, coordenada pelo juiz Mario Sergio Leite, se mobilizou e lançou campanha e arrecadação de valores para a aquisição de cestas básicas e itens de higiene para moradores de rua e de favelas da comarca. Na primeira fase da campanha, o grupo arrecadou e doou, com auxílio de entidades locais, 350 cestas básicas que foram distribuídas entre as várias localidades mapeadas pelo grupo, como Jardim Elvira, Vila Menck, Jardim Conceição, Presidente Altino, entre outras. O projeto também distribuiu a pessoas em situação de rua aparelhos de barbear descartáveis, escovas dentais, toalhas de banho, kits de café da manhã e kits de limpeza e higiene, por meio de Postos de Atendimento da Secretaria de Assistência Social (SAS). O projeto cresceu tanto que o próprio Cejusc se tornou um centro de distribuição de doações. Recentemente, a ação social chegou ao conhecimento da empresa Camil, que doou 2,4 toneladas de alimentos para serem distribuídos junto à comunidade carente da região. “Todos nós, servidores públicos, especialmente magistrados, temos o privilégio de trabalhar nessas ações. Por meio delas, nos tornamos mais humanos e podemos nos envolver no tecido social, ajudando os mais necessitados”, diz Mário Sérgio Leite.

No Interior, onde a crise econômica derivada da pandemia assolou várias cidades e a necessidade bateu à porta de milhares de famílias, a empatia e a solidariedade de integrantes do Poder Judiciário também se fizeram presentes. Na Comarca de Pirassununga, o oficial de Justiça Gustavo Carvalho e seu amigo Marcos Fraccaro nadaram durante 12 horas seguidas no “Desafio Solidário – Braçadas que Alimentam”, para arrecadar fundos para a compra de cestas básicas destinadas ao Projeto Amma, ao Instituto Vida Renovada e às famílias vulneráveis atendidas pelo Serviço de Nefrologia de Pirassununga. A iniciativa arrecadou R$ 7,5 mil, além de mais de 500 quilos de alimentos nos pontos de coleta.

Em Peruíbe, o “Programa Judiciário de Combate à Covid-19”, de iniciativa da juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, auxiliou famílias carentes e equipou os profissionais da saúde da cidade para melhores condições de trabalho durante a pandemia. De acordo com a magistrada, mais de mil famílias foram beneficiadas pela iniciativa, incluindo comunidades indígenas da região. A ação mobilizou toda a comunidade local e gerou a arrecadação de toneladas de alimentos, milhares de máscaras de pano para a população carente e outras milhares de máscaras descartáveis para profissionais da saúde.

Magistrados e servidores da Comarca de Campinas também ajudaram 80 funcionários terceirizados da Cidade Judiciária e do Fórum Central, em dificuldades em razão da pandemia. Pelo WhatsApp, os servidores se mobilizaram na arrecadação de fundos e compra de mantimentos, distribuídos entre os trabalhadores. Em Santa Cruz do Rio Pardo, a equipe forense arrecadou fundos para, durante os meses de abril, maio e junho, doar cestas básicas e produtos de limpeza e higiene pessoal para famílias de baixa renda nos municípios de Santa Cruz do Rio Pardo, Espírito Santo do Turvo e São Pedro do Turvo.

O Judiciário da região da Alta Paulista participou do projeto “Marmita Solidária”, voltado para as comunidades mais carentes e desenvolvido com a ajuda de integrantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eurico Leite de Morais e da Igreja Amor e Cuidado. Foram distribuídas 2.500 marmitas para 114 famílias.

Milhões de reais para a Saúde

O impacto da pandemia de Covid-19 nos sistemas de saúde do mundo todo foi profundo e logo no início de março ficou claro que, no caso do Brasil, a chegada da crise epidemiológica atingiria gravemente a saúde pública. Diante deste cenário, a Corregedoria Geral da Justiça editou o Provimento CG nº 9/20, que recomenda a destinação de valores de penas pecuniárias para o combate da pandemia. Os magistrados do TJSP vêm destinando essas verbas para que hospitais, prefeituras, universidades e outras instituições possam adquirir materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e serviços. Até o início deste mês, o TJSP já tinha destinado R$ 12,4 milhões em prestações pecuniárias para a área da Saúde.

No dia 25/3, por exemplo, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá determinou a transferência de R$ 300 mil para que o Complexo de Saúde da cidade adquirisse testes rápidos. Na Comarca de Cravinhos, a 1ª Vara Judicial destinou R$ 94,7 mil para a Secretaria Municipal de Saúde e também para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, instituição considerada centro de referência. A verba ajudaria na aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais da Saúde, além de medicamentos e equipamentos, com destaque a respiradores e monitores para os pacientes.

“Sempre digo que o cidadão é o destinatário de nossas ações, mas essas ações não se restringem à prestação jurisdicional e à aplicação da lei. Magistrados e servidores mantêm um olhar sensível sobre o outro e sobre os problemas que o mundo enfrenta. Essas iniciativas – individuais ou coletivas – orgulham e engrandecem o Poder Judiciário”, diz o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ao tempo em que agradece a participação de todos. Mensagem enviada pelo presidente aos integrantes da Justiça no mês de maio reflete o que vivemos atualmente e o que de bom podemos tirar dessa crise sem precedentes. “Aprendemos que a união e a solidariedade fazem a diferença e que a vida e o próximo valem muito e merecem atenção redobrada. Compreendemos que a união é indispensável e que os tropeços não nos impedem, senão nos ajudam, a enfrentarmos a vida com firmeza e compromisso, além de esperança e gratidão por quem está ao nosso lado e pelo que recebemos.”

TJSP Solidário

Para prestar tributo às vítimas da pandemia de Covid-19 e auxiliar os atingidos pela crise, integrantes do Judiciário – a chamada Família Forense – e atrações musicais realizaram, em 12 de junho, a live “TJSP Solidário”, transmitida no canal oficial da Corte no YouTube. Apresentações de jazz, samba, rock e do Coral do TJSP (composto por funcionários) emocionaram os internautas, que também assistiram a uma atração surpresa: o maestro João Carlos Martins. O vídeo está disponível no link www.youtube.com/tjspoficial.

Durante o evento on-line foram arrecadados valores para a compra e distribuição de cobertores e cestas básicas a famílias carentes. As doações continuam abertas, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

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Titular: Associação P Magistrados

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 8/7/20.

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