Decorridos mais de 100 dias desde que foi iniciado o trabalho 100% remoto na Corte Paulista, recomendado por especialistas da área de Saúde para a contenção da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo prepara o retorno gradual de suas atividades,  conforme o Provimento CSM nº 2.564/20, editado nesta segunda-feira (6). Enquanto o regime especial de atendimento permanece, o TJSP registra a marca de produção de 8.786.198 de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. 

A estatística compreende o período de 16 de março, data em que se deu o início parcial do teletrabalho no TJSP, até ontem (5). O sistema informatizado de processos, que funciona via webconnection, registrou 37.975 usuários distintos (servidores e magistrados) e mais de 2,2 milhões de acessos durante o período de trabalho remoto. Os números atestam: magistrados e servidores do maior Tribunal do Brasil continuam a desempenhar suas funções com seriedade, garantindo o funcionamento de todas as unidades judiciárias do Estado. 

          

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 5/7):

 

Despachos - 2.826.025

Decisões Interlocutórias - 4.355.887

Sentenças - 992.537

 

Despachos - 301.009

Decisões monocráticas - 30.700

Acórdãos - 280.040

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados no último dia 4. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

 

Comunicação Social TJSP – TM (texto) / JT (arte)
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