Retomada dos trabalhos presenciais é tema de live na TV Conjur
Cerca de 5,5 mil pessoas acompanharam as exposições.
Os tribunais devem retomar os trabalhos presenciais ou permanecer 100% em trabalho remoto? A pergunta tem respostas diferentes nos diversos tribunais do país e deve levar em conta as peculiaridades de cada órgão e/ou região territorial à qual pertence. Para falar sobre a retomada dos trabalhos presenciais no Poder Judiciário, a TV Conjur promoveu, nesta segunda-feira (6), também com transmissão pelo YouTube, o webinar “Segurança na Crise: A Retomada dos Trabalhos Judiciários”, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, e do advogado Ricardo Tosto.
Tanto o STJ como o TJSP se destacaram nesse período de pandemia, oferecendo à população uma prestação jurisdicional adequada e eficiente. Em relação ao retorno ao trabalho presencial, o STJ tem a vantagem de ter menos componentes, menos servidores e ser totalmente digitalizado. Tem a desvantagem de se localizar no Distrito Federal que, nesse momento, passa por situação delicada no controle à propagação do coronavírus. Por essas e outras razões apresentadas, o ministro Noronha disse que, embora a previsão de retomada presencial fosse para o começo de agosto, “diante da crise pandêmica crescente em Brasília”, a data deve ser adiada. “Devemos ter muito cuidado para a volta, porque o STJ é nacional. Teremos advogados se deslocando do Brasil inteiro para fazer sustentação oral”, afirmou. Ele também analisou possíveis mudanças na rotina do Judiciário após a crise sanitária, elogiando a iniciativa da Corte paulista, que passou a realizar videoconferências para ouvir réus, evitando deslocamentos. “Precisamos avançar para além da pandemia, não se justifica mais o deslocamento de réus Brasil afora”, ressaltou.
Diferente é a situação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem se preparado para o retorno gradual, já que, apesar do grande número de acórdãos, sentenças e atos nesse período de quarentena, tem mais de 20% de seu acervo em papel e, nesses casos, os prazos processuais estão suspensos. Ao iniciar sua fala, o presidente Pinheiro Franco enfatizou “o trabalho impecável de magistrados e servidores de São Paulo, que têm dado conta do trabalho incessante da Justiça paulista”. O presidente explicou algumas regras contidas no Provimento CSM nº 2.564/20 e enfatizou que a retomada, prevista para o dia 27, será gradual e cercada de todos os cuidados e precauções necessários para a segurança das pessoas. “Na primeira semana faremos trabalho interno para que possamos nos organizar depois de 120 dias de afastamento. A partir de 3 de agosto, haverá retomada gradual, com restrição de acesso aos prédios”, falou. “Se chegarmos à conclusão de que há um mínimo de risco, voltaremos atrás. O provimento é editado por 35 dias. Vamos avaliando dia a dia, inclusive em conformidade com o Plano São Paulo, que é um indicativo muito importante para nós”, assinalou.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, “o retorno se baseia, em especial, nos 9 milhões de processos físicos, alguns urgentes, que abrangem desde réus presos a causas de família, violência doméstica e infância e juventude. Há uma gama muito grande de interesses sociais em relação a esses processos. Será uma volta gradativa, com menos servidores e juízes, com cautelas de isolamento social, como distanciamento, uso de máscaras e álcool gel”. Ele também enfatizou o aumento da produção e destacou que, agora, no Estado de São Paulo, todas as citações e intimações de réus presos são feitas de forma remota. “Hoje temos em torno de 5 mil audiências realizadas pelo sistema Teams e quase 7 mil audiências já designadas, ou seja, está funcionando muitíssimo bem”, contou.
O advogado Ricardo Tosto falou das dificuldades enfrentadas pela Advocacia nesse momento de pandemia e da importância da digitalização processual. “Sem isso, nenhum de nós estaríamos trabalhando hoje. Estou animado com a retomada dos trabalhos por regiões, como o TJSP está propondo. Será um processo em que aprenderemos juntos como funciona e iremos corrigindo as rotas”, disse.
Entre os aprendizados que a quarentena trouxe aos integrantes do sistema de Justiça, o mais sedimentado é o de que o trabalho remoto veio para ficar. Por ora, não se sabe a proporção ideal de combinação presença física e home office. O que todos acenam e concordam é que as mudanças estão ocorrendo de forma muito rápida e que a população não pode prescindir de uma decisão justa para as causas que afligem seus cidadãos. Alguns desses aprendizados foram ressaltados pelo presidente Pinheiro Franco. “Aprendemos a nos relacionar melhor e a respeitar mais o próximo. Não tenho dúvidas de que seremos pessoas diferentes daqui para frente. É isso que queremos.” Para os que têm receio dos efeitos da retomada gradual da presença física nos fóruns do Estado, o presidente explicita: “existe a preocupação do Tribunal de Justiça de São Paulo com cada magistrado, servidor, advogado, promotor de Justiça, defensor público e jurisdicionado, para que possamos retomar nossas atividades de forma muito gradual e tranquila. Sempre pensando no bem-estar de todos”.
Veja a integra do seminário.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Reprodução (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
