Compilação traz normas, julgados e notícias sobre o tema.

 

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a publicação Audiências e sessões de julgamento por videoconferência, que traz uma compilação de informações sobre o tema, para auxiliar magistrados, servidores e demais profissionais do Direito.

A edição apresenta um panorama da legislação e dos atos normativos de diversos tribunais sobre o tema, jurisprudência, notícias e artigos jurídicos a respeito.

Em tempos de pandemia, que intensificou a utilização de videoconferências, tanto o Cadip quanto o o Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e o Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19, que compilam acórdãos e decisões monocráticas relacionadas à pandemia. Os materiais podem ser acessados no hotsite Coronavírus.

Os centros de apoio também editam os periódicos Informativo Cadip, Gapri Informa e Informativo Cadicrim, que apresentam jurisprudência dos tribunais superiores, notícias e artigos de interesse em suas respectivas áreas. São lançadas ao menos duas edições de cada publicação por semana, divulgadas no site da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Cadip (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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