Objetivo é incentivar denúncias nas farmácias do país.

 

Em solenidade on-line realizada hoje (10) no canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma união com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar mulheres em situação de violência a denunciarem agressões de maneira silenciosa em farmácias de todo o país. A vítima se dirige ao atendente de uma farmácia cadastrada – identificada com cartazes da campanha na parte externa do estabelecimento – e faz um gesto ou apresenta um sinal que represente o símbolo da campanha: um X em vermelho. Ao identificar o pedido de ajuda, o atendente aciona a Polícia Militar pelo 190.

Em pronunciamento via YouTube, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, lembrou que o Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de assassinato de mulheres. “Lamentavelmente, esse cenário de violência doméstica tem sido agravado durante a pandemia. Como fenômeno social, ela demanda um enfrentamento caracterizado por ações integradas em diversas frentes, não restritas apenas aos planos jurídico, civil e penal”. Durante a cerimônia virtual, a conselheira do CNJ e supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Maria Cristiana Ziouva, afirmou que a mulher nunca esteve tão vulnerável como agora. “O isolamento tem aumentado o número de episódios de violência em todas as suas formas. As vítimas, ao dividirem o mesmo espaço com seus agressores, se encontram impedidas de acionar os canais de denúncia digitais disponíveis ou até mesmo de pedir ajuda às pessoas de sua relação de confiança”, disse.

A presidente da AMB, juíza Renata Gil, citou dados de estados em que as denúncias de agressão diminuíram enquanto o número de feminicídios aumentou, apontando, assim, a importância da criação de canais de denúncia. “Mulheres estão morrendo porque não estão conseguindo denunciar. Essa é uma campanha simples, em que apenas com o X vermelho é possível acionar a Polícia Militar. A partir de hoje, essa campanha não é mais do CNJ e da AMB, mas de qualquer cidadão brasileiro que vista a camisa e queira ajudar a diminuir esses índices”, destacou.

Após a solenidade, o perfil oficial da campanha no Instagram realizou uma live com a juíza Renata Gil e a atriz e apresentadora Ana Furtado. “Apesar de o tema ser tão duro, é com muita felicidade que me torno madrinha desse projeto”, afirmou a atriz. Em papo com a presidente da AMB, ela destacou que qualquer manifestação em prol das mulheres que sofrem violência é positiva. “Essas mulheres se sentem muito oprimidas, têm muito medo. Discussões como a que estamos fazendo são boas porque ninguém sabe de tudo. É importante que o tema seja discutido. Quando a gente conversa, a gente se encoraja, esclarece questões e muda a realidade de mulheres que estão passando pela situação”, disse.

O Tribunal de Justiça de São Paulo é parceiro da campanha, assim como os tribunais de todo o Brasil. As coordenadorias da Mulher de cada instituição serão um braço estadual da iniciativa, buscando parcerias para ampliar a rede de farmácias participantes ou outros apoiadores.

 

Pronunciamentos

Durante a solenidade on-line, outras autoridades do sistema de Justiça também fizeram uso da palavra para abordar a importância do combate à violência de gênero no Brasil. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a violência contra a mulher é um tema sensível, objeto de amplo debate. “O CNJ não se furtará de cumprir seu papel social de atuação precursora no combate a esse tipo de violência, que tem retirado a liberdade, a vida, a voz e, sobretudo, a dignidade das mulheres do Brasil”, declarou.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, a situação das mulheres vítimas de violência é uma preocupação do Poder Executivo e a campanha “é sinal de que precisamos mudar de direção, algo que se faz com o esforço de todos”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz observou que a sociedade civil compreendeu a urgência e a necessidade da campanha. “É um marco importantíssimo no combate à violência doméstica e no engajamento da sociedade”.

Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho, classificou os dados de violência e feminicídio no Brasil como alarmantes e afirmou que a campanha traduz a necessidade de se ter oportunidade de denunciar e ter acesso aos canais legais de combate à violência.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Reprodução (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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