Tônica no TJSP são os julgamentos telepresenciais
Sessões e audiências são realizadas pelo sistema Teams.
Câmara Especial – Antes da pandemia, em todas as segundas-feiras, os integrantes da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniam na sala 511, no 5º andar do Palácio da Justiça. Na data de ontem (8), coube ao vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, a Presidência da primeira sessão telepresencial da Câmara Especial, fato histórico que marca a inovação tecnológica presente no Judiciário paulista. Também participaram da sessão os desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Guilherme Gonçalves Strenger (presidente da Seção de Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (presidente Seção Direito Público), Dimas Rubens Fonseca (Presidente Seção Direito Privado), Lidia Maria Andrade Conceição, Iasin Issa Ahmed, Renato Genzani Filho, Sulaiman Miguel Neto e Daniela Maria Cilento Morsello. Pelo Ministério Público de São Paulo participou o procurador de Justiça Ebnézer Salgado Soares.
Durante a sessão, com duração de duas horas e na qual foram julgados 21 processos, houve a participação de três defensores que também fizeram suas estreias nas sustentações digitais. Também dessa primeira sessão telepresencial participaram o advogado Vitor Hugo Jacob Covolato e os defensores públicos Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e João Felippe Belem de Gouvêa Reis. Os pedidos de preferência contaram com a participação dos advogados Carlos Roberto Alves de Andrade e Glauter Fortunato Dias Del Nero.
Compete à Câmara Especial processar e julgar as exceções de suspeição e impedimento opostas a juízes de 1º grau; os conflitos positivos ou negativos de competência e de jurisdição entre magistrados de Primeira Instância, ressalvada a competência do Órgão Especial; os agravos de instrumento em exceções de incompetência, quando a matéria incluir-se na sua competência recursal; os processos originários e os recursos em matéria de Infância e Juventude; e, por fim, os recursos das decisões originárias do corregedor-geral da Justiça, nos processos disciplinares relativos a titulares e servidores das serventias judiciais, delegados dos serviços notariais e de registro e oficiais de justiça.
5ª Câmara de Direito Público – Nas palavras do presidente da 5ª Câmara de Direito Público, desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, “a primeira sessão de julgamento remota da Seção de Direito Público demonstra o compromisso do TJSP em manter a continuidade da prestação jurisdicional, com respeito ao necessário distanciamento social neste momento de pandemia”. Também na data de ontem (8), a 5ª Câmara de Direito Público do TJSP realizou sua primeira sessão telepresencial, com o julgamento de 29 processos. Além da presidente, participaram os desembargadores Fermino Magnani Filho, Francisco Antonio Bianco Neto, José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, Marcelo Martins Berthe e Heloísa Martins Mimessi. Nessa primeira sessão histórica para a 5ª Câmara de Direito Público do TJSP houve a sustentação oral dos advogados Maciel da Silva Braz e César Augustus Giaretta Dória Vieira.
34ª Câmara de Direito Privado – A Seção de Direito Privado também já se adaptou ao sistema de trabalho telepresencial. Presidida pelo desembargador Luiz Augusto Gomes Varjão, a Câmara é integrada pelos desembargadores Maria Cristina Zucchi, Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Cláudio Antonio Soares Levada, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Tercio Pires. Na sua primeira sessão telepresencial foram julgados 192 processos, com oito sustentações orais.
1ª Câmara de Direito Público – Também nessa segunda-feira (8), a 1ª Câmara de Direito Público realizou a sua primeira sessão telepresencial, com início às 15 horas. Sob a presidência do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e com a participação do procurador de Justiça Nilo Spínola Salgado Filho, entraram em pauta 18 processos. Integram a 1ª Câmara de Direito Público os desembargadores Danilo Panizza Filho, Luis Francisco Aguilar Cortez, Rubens Rihl Pires Corrêa, Vicente de Abreu Amadei e Marcos Pimentel Tamassia. As sustentações orais foram feitas pelos advogados Jamille Souza Costa e Guilherme Corrêa Caceres. Para o presidente da Câmara, desembargador Aliende Ribeiro, “ao realizarmos, hoje, a primeira sessão de julgamento telepresencial da 1ª Câmara de Direito Público, quero ressaltar o esforço conjunto de magistrados e servidores neste trabalho remoto para enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia e continuar com a prestação jurisdicional."
35ª Câmara de Direito Privado – Integrada pelos desembargadores Artur Marques da Silva Filho (presidente), Fernando Melo Bueno Filho, Antônio Carlos Morais Pucci, Flávio Abramovici, Gilson Delgado Miranda e Sérgio Leite Alfieri Filho, a 35ª Câmara de Direito Privado realizou ontem (8) a primeira teleaudiência, com o julgamento de 85 processos. Ao todo, foram oito pedidos de preferências e 17 sustentações orais. No início da sessão, por proposição do presidente da Câmara, o desembargador Artur Marques consignou um agradecimento especial e o voto de louvor ao ex-presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, pela aquisição do sistema Teams da Microsoft com o qual as sessões são realizadas. “Não é demais reconhecer o seu alto espírito público, o qual imbuído de uma visão futurista conseguiu prever a necessidade de aprimoramento da Tecnologia de Informação do TJSP, a qual avançou muito neste setor, revelando, também, o seu alto descortino com a eficiência da prestação jurisdicional.” O elogio foi estendido aos juízes assessores da Presidência. Por deliberação unânime, foi determinado o encaminhamento de ofício ao presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
2ª Câmara de Direito Público – Na data de hoje (9), a 2ª Câmara de Direito Público se reuniu para sessão telepresencial. Após os trabalhos, em que foram realizadas quatro sustentações orais proferidas pelos advogados Maria Angelica Lenotti, Amanda Souza Dias Frigerio, Eduardo de Freitas Peche Canhizares e Renato José Silva do Carmo, a desembargadora Vera Angrisani, presidente da Câmara, cumprimentou os participantes. "Eu agradeço mais uma vez a colaboração de todos [...] Esperamos que nas próximas sessões a gente consiga fazer melhor, cada dia melhor", afirmou a magistrada. Completam o colegiado os desembargadores Renato Delbianco, Luciana de Almeida Prado Bresciani, Cláudio Augusto Pedrassi, Carlos Vieira Von Adamek, e Antonio Carlos Alves Braga Júnior. O procurador de Justiça Robson Felix Bueno também participou da sessão.
10ª Câmara de Direito Público – Na segunda-feira (8), foi a vez da realização da sessão telepresencial da 10ª Câmara de Direito Público, com 20 processos julgados a partir das 10 horas. Nas palavras do presidente, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, “hoje vivemos um dia histórico, não só para a nossa 10ª Câmara, mas para a Seção de Direito Público, indicativo de que entramos definitivamente na era da modernidade, impulsionados pelos meios técnicos proporcionados pela E. Presidência do Tribunal de Justiça e pela dedicação dos nossos funcionários, sem o que nada seria possível". Também integram a 10ª Câmara de Direito Público os desembargadores Antonio Carlos Villen, Antonio Celso Aguilar Cortez, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Teresa Cristina Motta Ramos Marques e Marcelo Semer. As sustentações orais foram realizadas pelos defensores Thiago Luis Carballo Elias, Luiz Carlos Caldas (que sustentou oralmente diretamente de Curitiba), Joaquim Alves Morais e Flávia Gauss Pereira Peres.
O TJSP tem incentivado os magistrados e servidores ao uso do sistema Teams. Audiências na primeira instância e reuniões telepresenciais dão suporte aos números registrados na produção de 1ª e 2ª instâncias nesse período de impossibilidade de presença física. Os magistrados e servidores, investidos na tarefa de distribuir justiça em todo o Estado, assimilaram o trabalho remoto para que a Justiça não pare.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AP (fotos)
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