Debate versou sobre proteção de dados e home office.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (8) o ciclo de webinars Proteção de dados e Covid-19, com exposição do advogado e economista Renato Ópice Blum sobre o tema “Proteção de dados e home office: riscos e desafios”.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu aos coordenadores e palestrantes do ciclo. “Esse evento traz grande expectativa em razão da temática da aceleração que se verificou no uso da internet, da rede e de aplicativos e as preocupações que isso traz para todos nós. É uma honra participar desse evento, que será de grande proveito para todos”, salientou.

O juiz Fernando Antonio Tasso, coordenador do ciclo, destacou o empenho e comprometimento dos magistrados e servidores para o bom funcionamento do trabalho remoto. Ele esclareceu que a logística da volta ao trabalho presencial é muito mais difícil do que a da saída, pois implica em fazer auditoria em todos os equipamentos que ficaram desligados (mais de 55 mil), além de procedimentos de atualização, antivírus, segurança e relações de confiança entre sistemas. E pontuou quatro regras de ouro para enfrentar os riscos do teletrabalho: atualizar os sistemas operacionais dos computadores de casa para evitar vulnerabilidade; utilizar a dupla autenticação; atentar ao phishing, para não cair em armadilhas; e, se a conexão de casa estiver ruim, desligar por dez segundos o modem da tomada e ligar novamente (toda semana), para atualizar o sistema do modem.

A juíza Renata Barros Souto Maior Baião, também coordenadora do ciclo, agradeceu ao diretor da EPM e ao palestrante. “É uma alegria participar de um evento on-line desse porte, com uma pessoa que é referência no assunto”, ressaltou.

 

Proteção de dados e home office

Renato Ópice Blum salientou que provavelmente haverá a integração entre o trabalho presencial e o remoto, gerando maior dinamicidade, intensidade e produtividade. Ele explicou que a volta ao trabalho presencial deve ser gradativa e planejada, tendo em vista a desproteção de dados. “Tudo que é rápido, abrupto, traz uma série de consequências e a migração impacta diretamente na proteção de dados”, afirmou, observando que nos últimos meses houve aumento de 40% de riscos de invasões. “Mais importante do que antivírus é deixar os seus sistemas operacionais e todos os aplicativos atualizados, bem como habilitar a dupla autenticação”, enfatizou.

Ele falou sobre as ferramentas que visam agregar proteção e segurança, inclusive a VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual), bem como sobre questões de saúde relacionadas ao trabalho remoto, como o excesso de trabalho. Discorreu ainda sobre aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados; diferenças de alcance da LGPD em relação ao Marco Civil da Internet; criação da figura do encarregado, cargo que não é uma pessoa mas um time multidisciplinar; uso e disposição das informações e a sua cessão ao governo; e consentimento informado, enfatizando que a proteção de dados será um marco no sistema, que abrangerá as relações de consumo e outros comportamentos.

 

Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagens)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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