Iniciativa facilita solução de conflitos em tempos de pandemia.

 

Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de afastamento social, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm atuando para se adequar às novas formas de trabalho, entre elas a realização de audiências virtuais. As teleaudiências foram autorizadas no TJSP pelos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20, assim como pelo Comunicado 284/20.
Respeitando-se as determinações das autoridades sanitárias competentes para diminuição de circulação de pessoas, os Cejuscs não podem realizar, no momento, nenhum ato presencial. A alternativa são as sessões virtuais, onde as partes, com o auxílio de um conciliador/mediador, conversam por chamada de vídeo na busca de um acordo a demanda.
Conforme orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as sessões não podem ser gravadas. Para auxiliar os Cejuscs na realização das teleaudiências, foram disponibilizados manuais para orientações sobre os procedimentos a serem adotados, bem como materiais sobre o uso do aplicativo Teams, programa utilizado para as videoconferências. Confira as publicações para o público externo e para o público interno.

 

  Mogi das Cruzes
No dia 13 de maio, o Cejusc de Mogi das Cruzes realizou as primeiras audiências virtuais, ambas relacionadas a divórcio consensual – em uma delas, o casal tinha filhos menores. “As duas audiências foram frutíferas. Foi uma excelente experiência tanto para os servidores e conciliadores quanto para as partes”, afirmou o juiz coordenador do Cejusc, Thiago Massao Cortizo Teraoka. Após a sessão, a unidade recebeu mensagem de uma parte agradecendo a iniciativa do Judiciário. “Achei espetacular a iniciativa e agradeço a atenção de todos”. Durante a semana, outras seis audiências virtuais de conciliação, todas frutíferas, também foram realizadas.

 

  Santos
O Cejusc da comarca está se preparando para o recebimento de processos digitais e a realização de audiências de conciliação on-line – as primeiras estão marcadas para o próximo dia 27. Para isso, a chefe do setor e quatro conciliadoras iniciaram um treinamento via Teams, em que simulam audiências para testar as ferramentas disponíveis. “Temos mais de vinte conciliadores em Santos. As quatro que fizeram a capacitação estão prontas e transmitindo o que aprenderam para mais quatro pessoas. Já colocamos o serviço à disposição das varas pra receber processos e marcar as audiências”, disse a juíza coordenadora do Cejusc de Santos, Natália Garcia Penteado Soares Monti.

 

  Hortolândia
Coordenado pela juíza Juliana Ibrahim Guirao Kapor, o Cejusc de Hortolândia vem realizando, pelo aplicativo Teams, simulações de audiências virtuais com servidores e conciliadores para capacitá-los no uso do aplicativo. Para os próximos dias, o Cejusc agendou 12 sessões de conciliação virtuais em casos pré-processuais, todos relacionados a cobranças. A primeira será em 26 de maio. “Em tempos de trabalho remoto, seguimos produzindo, conciliando, e estamos muito felizes com a iniciativa. É muito gratificante vencer essa barreira, e resolver conflitos é ainda mais importante em tempos de pandemia”, destacou a juíza.

 

  Rio Claro
O Cejusc, coordenado pelo juiz Wagner Carvalho Lima, atingiu a marca de 100% de acordos nas 11 sessões virtuais de conciliação na área de Família que realizaram desde 12 de maio. Antes das teleaudiências, os servidores, conciliadores e estagiários passaram por uma semana de treinamento. “Tanto os advogados quanto as partes vêm dando retornos muito positivos a respeito das audiências remotas”, ressaltou o magistrado.

 

  Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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