A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) promoverão, de 11 a 13 de maio, o Ciclo de debates OAB SP – EPM – O Direito Imobiliário e os efeitos jurídicos da pandemia do Covid-19. O ciclo será realizado on-line, das 10h às 11h30.

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. A inscrição deverá ser feita para cada dia do ciclo, mediante o preenchimento dos formulários de inscrição disponíveis nas páginas dos eventos (confira no programa). Os links de acesso às transmissões serão encaminhados ao e-mail do inscrito no dia do evento específico.

 

Programa:

11/5 – Condomínio: assembleias on-line, restrições impostas nas áreas comuns e até mesmo nas unidades, com impedimento de acesso e de obras; inadimplência, acordos e redução dos custos condominiais (acesse a página do evento)

Palestrantes:

Enéas Costa Garcia – juiz coordenador da área de Direito Civil da EPM  

Rubens Carmo Elias Filho – presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP e professor

 

12/5 – A resolução do contrato de compra e venda, diante da Lei 13.786/18 e da pandemia e da teoria da imprevisão (acesse a página do evento)

Palestrantes:

Francisco Eduardo Loureiro – desembargador do TJSP e professor

Hamid Charaf Bdine Júnior – desembargador do TJSP e professor

 

13/5 – Os impactos da pandemia nos contratos de locação residencial e comercial (acesse a página do evento)

Palestrantes:

Gilson Delgado Miranda – desembargador do TJSP e professor

Jaques Butshatsky – coordenador da Coordenadoria de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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