Informações do Tribunal de Justiça de São Paulo foram temas de matérias na imprensa. O portal G1 publicou notícia sobre a quantidades de pedidos protocolados na Justiça paulista que tinham relação com a pandemia no novo coronavírus. Já na Folha de S. Paulo o assunto foi a quantidade de pedidos de falência e recuperação judicial distribuídos no Estado. O site Consultor Jurídico abordou novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça para a área da Infância e Juventude e, também, a formação de um comitê no TJSP para atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

No G1, o texto do repórter Kleber Tomaz informa que, no período de 1º a 20 de abril, foram distribuídos 2.192 processos relacionados à pandemia, conforme levantamento feito pelo TJSP.  A extração dos dados foi possível a partir da implantação do assunto Covid-19 no sistema processual, no mês de abril. Ao preencher os dados de uma nova ação, o patrono pode selecionar esse assunto quando o caso estiver relacionado ao novo coronavírus. “Entre os pedidos feitos estão desde aqueles envolvendo aluguel de imóveis, passando por suspensão de pagamento de impostos à reabertura do comércio e outros”, escreveu Tomaz. Leia a matéria.

A matéria do jornalista Rogério Gentile em sua coluna no site da Folha de S. Paulo mostra que em março deste ano foram registradas 161 solicitações de falência, de acordo com levantamento também feito pelo TJSP. Ele compara a distribuição com o mês anterior e com março de 2019, indicando um aumento de casos. “Em março começou a quarentena decretada pelo governo paulista em razão da pandemia do coronavírus, mas ainda não é possível dizer que esse crescimento já é uma decorrência direta dessa situação. Por conta das dificuldades econômicas do país, no ano passado já ocorreram meses com patamares altos de pedidos”, escreveu. Confira a íntegra da matéria.

O Conjur publicou notícia sobre iniciativas do TJSP. Novo comunicado da CGJ dá orientações sobre as audiências envolvendo adolescente infratores, que ocorrem por meio virtual no período de trabalho remoto imposto pela necessidade de isolamento social. Para a realização da teleaudiência é preciso que a unidade judicial encaminhe e-mail ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) em que o adolescente se encontra internado provisoriamente para viabilizar a participação no ato, após concordância das partes. Outra parte da matéria fala da criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados, integrado pelo presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, desembargadores da Comissão de TI, um desembargador indicado pela Corregedoria, juízes assessores da Presidência e da CGJ, secretários e diretores do TJSP. “Entre as atribuições do comitê, estão avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes e propor políticas, estratégias e metas para a conformidade do Poder Judiciário com as disposições da Lei 13.709/18, formular princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais e propor sua regulamentação, além de supervisionar a execução dos planos, dos projetos e das ações aprovados para viabilizar a implantação das diretrizes previstas na LGPD”. Leia no site do Conjur.

 

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