A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) realizaram na terça-feira (14) o Congresso extraordinário da OAB SP e da EPM – Recuperação judicial e a pandemia de Covid-19. Com cerca de mil participantes on-line, o evento discutiu em quatro painéis os reflexos da pandemia nos procedimentos de recuperação judicial e as diretrizes a serem adotadas para a solução de diversas questões. A gravação está disponível no Youtube.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, que agradeceu a parceria da EPM, a participação dos magistrados e advogados e o empenho dos organizadores, em um momento de isolamento social. “Não há patrimônio mais valioso do que o conhecimento, que nos permite evoluir, nos compreender nas nossas diferenças e dificuldades. E o momento requer essa compreensão, não só no âmbito da recuperação judicial e da falência, mas do Direito e estamos nos adaptando com a tecnologia para fazermos a diferença”, ressaltou.   

O vice-presidente da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, enfatizou a importância do tema e parabenizou a todos pela iniciativa. “A questão da recuperação judicial nesse momento ganha um relevo jamais visto. É uma honra traçarmos projetos em comum, convergentes para esse legado do conhecimento e tenho certeza de que teremos uma tarde de muito conteúdo”, salientou. 

O diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, enalteceu a qualidade dos expositores e agradeceu o trabalho dos organizadores e a oportunidade de realizar o evento conjunto. “A própria temática do congresso aponta para a necessidade de união entre setores públicos e privados, que não são competitivos entre si, pois devem buscar o interesse público, o bem estar da população”, ressaltou. E destacou que não há dilema entre Economia e saúde. “Nós temos que, evidentemente, preservar a vida. E o Direito, assim como a Economia, tem de estar a serviço das pessoas e a serviço da vida. Então, colocarmos o Direito e as empresas também a serviço desse objetivo comum é uma pauta imprescindível nesse momento”, frisou.   

 

A seguir, tiveram início os debates, com moderação de Thiago Crocco, do Cerimonial da OAB. O primeiro painel, “Cumprimento e alterações do plano de recuperação judicial – reflexos da pandemia”, foi presidido pelo advogado Julio Kahan Mandel e teve exposições do desembargador José Araldo da Costa Telles e do juiz Marcelo Barbosa Sacramone. 

Na sequência, discutiu-se o tema “Assembleia geral de credores e stay period – compatibilização com as medidas de contenção do Covid-19”. O painel foi presidido pelo advogado Gilberto Giansante, com exposições do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho e do advogado Gabriel José de Orleans e Bragança. 

O terceiro painel foi dedicado ao tema “Tutelas de urgência e a pandemia”. Presidido pelo advogado, o painel teve exposições do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi.  

No último painel, “Mediação em tempos de crise”, foi discutida a necessidade de haver mediação e negociação entre as recuperandas e seus credores, as propostas de alterações legislativas nesse âmbito e suas implicações. O debate foi presidido pelo advogado Oreste Nestor de Souza Laspro, presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP e coordenador do evento, e contou com exposições das juízas Andréa Galhardo Palma e Renata Mota Maciel, coordenadora da área de Direito Empresarial da EPM e do evento.

No encerramento, o desembargador Maurício Pessoa, também coordenador da área de Direito Empresarial da EPM e do evento, ressaltou a qualidade das exposições e a relevância das questões discutidas. Ele agradeceu aos representantes da EPM e da OAB, especialmente a juíza Renata Maciel e o advogado Oreste Laspro, e aos participantes pela contribuição para a concretização do evento.  

Oreste Laspro também agradeceu o apoio dos integrantes da OAB e da EPM e o empenho de todos os participantes para a realização do evento. A advogada Raquel Preto, tesoureira da OAB/SP, ressaltou a qualidade do congresso e parabenizou todos. Por fim, Caio Augusto dos Santos congratulou os participantes e agradeceu a oportunidade do aprendizado, salientando a importância de compartilhar conhecimentos.