Com as mudanças na rotina de trabalho impostas pela Covid-19, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo se adequaram rapidamente ao novo contexto, tornando possível o trabalho do Judiciário mesmo fora das dependências dos fóruns. Em Dracena e São Sebastião, as audiências virtuais ganharam espaço e vêm apresentando resultados cada vez mais positivos.

A 3ª Vara de Dracena, sob responsabilidade da juíza Aline Sugahara Bertaco, realizou, na terça-feira (28), teleaudiência de instrução, debates e julgamento em processo que tratava de ato infracional de adolescente apreendido em flagrante pela suposta prática de ato equiparado ao tráfico ilícito de entorpecentes. Internado provisoriamente em uma unidade da Fundação Casa desde o mês passado, a utilização do meio virtual possibilitou que o julgamento acontecesse dentro do prazo de 45 dias estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A partir do aplicativo Teams, foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Ao final da oitiva, foi concedida oportunidade de entrevista reservada do adolescente com o advogado, também por videoconferência, e, na sequência, houve a oitiva do menor. O Ministério Público e o advogado apresentaram as alegações finais e a juíza proferiu sentença, sendo todos os atos registrados em ata e gravados na íntegra. Os servidores do TJSP Rodrigo Alexandro Fernandes e Márcio Vieira Santana auxiliaram na concretização do feito.

A Comarca de São Sebastião realizou sua primeira audiência concentrada virtual na última segunda-feira (27), sob a coordenação da juíza Gláucia Fernandes Paiva, responsável pela Vara Criminal, e que também acumula as Seções do Júri, Execução Penal e da Infância e Juventude. Na ocasião, também por meio da plataforma Teams, dez crianças e adolescentes passaram pela análise do Plano Individual de Acolhimento (PIA), instrumento que norteia as ações a serem realizadas para aqueles menores de idade afastados dos cuidados parentais e sob proteção dos serviços de acolhimento. A reunião foi considerada um sucesso e contou com a participação de 35 pessoas, entre representantes de diversas instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).

De acordo com a magistrada, os jovens estavam muito mais à vontade para falar. “Além de pertencerem a uma geração que tem intimidade com o mundo virtual, estavam falando a partir do abrigo, ambiente que se sentem mais seguros”, observou Gláucia Fernandes. A servidora Silvana Aparecida Ribeiro de Oliveira destacou que o Teams foi adotado pela equipe desde o ano passado, com testes gradativos de outubro a dezembro de 2019 e, em janeiro de 2020, a plataforma já fazia parte do dia a dia da serventia, o que facilitou muito os trabalhos atuais. “A próxima etapa será a realização de teleaudiências em processos de menores em custódia e, na sequência, de processos envolvendo réus presos”, afirmou a magistrada.

 

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