#TrabalhoRemotoTJSP – Comarca de Tatuí realiza teleaudiência
Sistema de Justiça se adequa ao contexto atual.
As mudanças na rotina de trabalho impostas pelo surgimento do novo coronavírus exigiram adequações de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos demais atores do sistema de Justiça para a manutenção das atividades forenses. Foi nesse contexto que a 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí realizou, na segunda-feira (13), audiência de instrução, debates e julgamento por teleaudiência em um caso que apura o crime de tráfico de drogas.
Foi usado o aplicativo Teams para conexão dos envolvidos. O réu está em estabelecimento prisional de Iperó. Os policiais militares que testemunharam no processo utilizaram equipamento disponível na Guarda Municipal de Tatuí. O advogado, o promotor, o juiz e os servidores do TJSP acessaram o sistema de suas residências. Antes do início da audiência, o acusado foi entrevistado por seu advogado reservadamente, também por videoconferência. Réu e testemunhas foram ouvidos, advogado e promotor apresentaram as suas alegações e a sentença foi proferida pelo juiz Fabrício Orpheu Araújo e lançada imediatamente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), tendo o acusado manifestado interesse em recorrer diante do resultado da pena: nove anos, em regime inicial fechado.
A denúncia foi recebida em 21 de fevereiro, data em que também foi designada audiência de instrução, debates e julgamento. Mesmo com as restrições impostas pelas medidas de isolamento desencadeadas pela pandemia da Covid-19 foi possível realizar os atos processuais por meio digital. “Optamos pela teleaudiência para atender ao princípio da razoável duração do processo, uma vez que o réu estava preso. O incentivo para essa realização se deu a partir do conhecimento que tivemos a respeito da experiência na Comarca de Matão, publicada no site do Tribunal”, contou o magistrado Fabrício Orpheu.
Compartilhe sua experiência
Os cartórios e equipes que queiram compartilhar suas histórias e rotinas com a Comunicação Social do Tribunal de Justiça podem enviar e-mail para redessociais@tjsp.jus.br com fotos e informações da organização do trabalho. Também vale publicar fotos nas redes sociais e marcá-las com as hashtags #TrabalhoRemotoTJSP e #AJustiçaNãoPara, informando sua unidade. A foto pode ser publicada no Instagram @TJSPoficial.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MC (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
