TJSP divulga produtividade do 2º Grau em sistema de teletrabalho
Mais de 45 mil decisões proferidas em 12 dias.
Entre 16 e 27 de março, a 2ª Instância da Justiça de São Paulo proferiu 23.784 acórdãos, 3.587 decisões monocráticas e 18.066 despachos. Com foco na saúde da população paulista, o Tribunal de Justiça vem adotando os protocolos de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e, por essa razão, o trabalho remoto foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os servidores e magistrados do Estado para o período de 25 de março a 30 de abril.
Dos números apresentados no 2º Grau, a maior parte está relacionada à área de Direito Privado, a maior seção do TJSP: 28.263 decisões. Nas câmaras de Direito Público foram 9.429 e nas Criminais, 5.641. A Câmara Especial proferiu 1.957 decisões e o Órgão Especial, que não realiza julgamentos virtuais, 147 decisões monocráticas e despachos.
No trabalho remoto têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, antecipações de tutela, pedidos de busca e apreensão etc. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e os servidores e magistrados mantêm remotamente o expediente, com a elaboração de decisões, despachos, votos e minutas. Os prazos estão suspensos, assim com a realização de sessões presenciais de julgamento, sendo mantidas apenas as sessões virtuais.
O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos no período de isolamento e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / internet (foto ilustrativa)
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