TJSP divulga a produtividade do 1º Grau no sistema de teletrabalho
Judiciário paulista segue trabalhando remotamente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulga os dados de sua produtividade no 1º Grau desde 16 de março. A 1ª Instância da Corte paulista proferiu, no período de 16 a 25/3, 205.915 despachos, 336.094 decisões interlocutórias e 76.195 sentenças.
Com foco na saúde da população paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo vem adotando as diretrizes instruídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais órgãos nacionais sobre prevenção e protocolos referentes ao novo coronavírus (Covid-19). O trabalho remoto foi instituído parcialmente no dia 16 pelo Provimento CSM nº 2.545/2020 e estendido a todos os servidores e magistrados do Estado pelos Provimentos nº 2.549/2020 (1º Grau) e 2.550/2020 (2º Grau), para o período de 25 de março a 30 de abril.
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas. Os prazos estão suspensos, assim com a realização de audiências e sessões.
O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também serão remotos e receberão peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / internet (foto ilustrativa)
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